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Parágrafo 1 página 1
Este Oficio-Circular tem o obje vo de esclarecer a interpretação desta área técnica a respeito da definição de um a vo como domés co ou do exterior, em especial para os efeitos dos limites de aplicação e diversificação previstos na Instrução.
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Parágrafo 2 página 1
Nesse sen do, esclarecemos que é o ar go 2º, VI, da Instrução que estabelece o critério para caracterizar um a vo como do exterior, ao dispor que “para os efeitos desta instrução, entende-se por (…) a vos financeiros no exterior” aqueles “a vos financeiros negociados no exterior que tenham a mesma natureza econômica dos a vos financeiros no Brasil”.
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Parágrafo 3 página 1
Assim, entendemos que a vos negociados no país, ainda que possam se referir, ser lastreados ou possuir fator de risco subjacente preponderantemente estrangeiro devem ser considerados como a vos domés cos, como, por exemplo, no caso dos ETFs negociados no Brasil que repliquem índices estrangeiros.
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Parágrafo 4 página 1
Isso não impede, claro, que a própria norma estabeleça tratamento excepcional e par cular para um dado po de a vo, como o faz, por exemplo, para os Brazilian Depositary Receipts (“BDR”) Nível I. Nesse sen do, dispõe o ar go da 100, II, da Instrução que “os BDR classificados como nível I equiparam-se aos a vos financeiros no exterior”, exceto quando des nados a compor a carteira de fundos de Ações BDR Nível I. Assim, nessa hipótese, fica afastado o critério geral previsto no ar go 2º, VI, da Instrução, devendo os BDR Nível I ser considerados, nesse contexto, como a vos financeiros no exterior.
Ofício-Circular CVM/SIN 01/21
Interpretação do artigo 2º, VI, da Instrução 555., de 18 de fevereiro de 2021
Orientação da área técnica, não decisão do Colegiado
Ofício anterior à Resolução CVM 175: interpreta normas que ela revogou. O texto está aqui e entra na busca; a correspondência com os dispositivos da 175 ainda não foi feita.