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175Resolução
CVM
Texto de hoje
Hoje

A data vai no endereço da página: o link copiado abre o texto daquela data.

Como usar

O site responde três perguntas sobre a Resolução CVM 175, para cada um dos seus 3.063 dispositivos.

  1. 1

    O que a norma diz hoje?

    O texto em vigor, com endereço próprio para cada artigo, parágrafo, inciso e alínea, e a cor de quem alterou cada trecho.

    Abrir o art. 48
  2. 2

    O que dizia numa data?

    O texto como estava no dia do fato, e se ele já produzia efeitos. 9 resoluções alteraram a 175, e o art. 140 adia os efeitos de partes dela.

    O art. 48 em 15/04/2023
  3. 3

    O que a CVM disse sobre isto?

    Os trechos de ofícios-circulares ligados ao dispositivo, inclusive os anteriores à 175, pela regra correspondente da norma que ela revogou.

    Ver os ofícios

A página do artigo, parte por parte

A página de um artigo, parte por parte Esquema da página de artigo com oito partes numeradas: busca, data, partes da norma, linha do tempo, texto com marcas, remissões, citação e painel do dispositivo. A lista ao lado descreve cada número. 175 Buscar na norma e nos ofícios Texto de hoje Parte geral Anexo I · FIF Anexo II · FIDC Anexo III · FII Art. 48 Art. 12, § 3º, I texto citado, na redação da data Selecionado § 2º, XI Copiar citação Referência Link Produz efeitos desde 1º/11/2024 Conexões Art. 140 Art. 117 Art. 48 O que a CVM disse 1234 5678
  1. Busca

    Procura no texto da norma, em todas as redações, e nos ofícios da CVM. Aceita palavras (“prazo de adaptação”) e dispositivos (“art. 48 § 2º XI”). O resultado diz quantos achou e em que parte.

  2. Data

    Escolha uma data e o site inteiro passa a mostrar o texto como estava nela. A data vai no endereço: o link copiado abre o texto daquele dia. “Voltar para hoje” desfaz.

  3. Partes da norma

    Parte geral, os doze anexos (cada um com o tipo de fundo) e os suplementos. Toque numa aba para abrir o sumário daquela parte, com capítulos, seções e a faixa de artigos.

  4. Linha do tempo

    Cada resolução que mudou o artigo, na ordem e com a cor dela. No celular começa recolhida numa frase; toque para abrir.

  5. Texto com as marcas

    A barra na margem mostra o que foi alterado ou incluído, com a cor da resolução. “Mostrar o que mudou” revela as redações anteriores; numa data passada, “Comparar com hoje” mostra a diferença.

  6. Remissões e termos

    Remissões (“nos termos do art. 12”) e termos definidos vêm sublinhados. Passe o mouse ou toque: o balão mostra o texto citado na redação da data, sem sair da página.

  7. Citar

    Toque num dispositivo para selecioná-lo. “Copiar citação” leva o trecho e a chamada no padrão da ABNT; “Copiar referência”, a referência completa; “Copiar link”, o endereço permanente.

  8. Sobre o dispositivo

    Desde quando produz efeitos (pelo art. 140), a linha do tempo dele, as conexões com outros dispositivos e o que os ofícios da CVM disseram sobre ele.

O que as marcas querem dizer

  • Barra colorida na margem

    O trecho foi alterado ou incluído. A cor é a da resolução, a mesma em todo o site; o nome dela está na nota e na linha do tempo.

  • texto antigo
    Riscado em vermelho

    Redação que deixou de valer, ou dispositivo revogado.

  • art. 12
    Sublinhado pontilhado

    Remissão ou termo definido: o balão mostra o texto citado ou a definição, na redação da data.

  • § 2º
    Número em amarelo

    O dispositivo selecionado: é dele que o painel fala e é ele que “Copiar citação” leva.

Passo a passo

Ver o texto numa data

  1. No topo, toque em “Texto de hoje” e escolha a data.
  2. O artigo mostra a redação daquele dia. Uma faixa no alto lembra que não é o texto de hoje.
  3. Se o artigo ainda não existia ou não produzia efeitos nessa data, um aviso diz isso antes do texto.

Experimente: o art. 48 em 15/04/2023

Saber se o dispositivo já obrigava

  1. Toque no dispositivo para selecioná-lo.
  2. O painel diz desde quando ele produz efeitos e por qual regra do art. 140.
  3. Numa data passada, ele diz a regra que valia naquele dia: o próprio art. 140 mudou.

Experimente: o art. 5º, com efeitos adiados

Achar o que a CVM disse

  1. Abra o artigo e veja o painel: ali estão os ofícios ligados ao artigo e a cada dispositivo dele.
  2. Ofício anterior à 175 aparece à parte, com a regra antiga que ele interpreta e o aviso quando ela mudou de sentido.
  3. A lista completa, com a cobertura, fica em Ofícios da CVM.

Experimente: os ofícios indexados

Citar num parecer

  1. Escolha a data do fato, se não for hoje.
  2. Selecione o dispositivo e toque em “Copiar citação”: vai o trecho entre aspas e a chamada da ABNT.
  3. “Copiar referência” leva a referência completa, com o link e a data de acesso.

Experimente: o art. 109

Ver só o que vale para o meu fundo

  1. Em Por assunto, escolha a categoria em “Meu fundo é”.
  2. Os assuntos, a busca e os índices passam a mostrar só a parte geral e o anexo do seu fundo.
  3. No artigo da parte geral, aparece o que o anexo do seu fundo diz sobre ele.

Experimente: os assuntos para FIDC

Achar um prazo, uma vedação ou um limite

  1. Use os índices prontos: Prazos, Vedações e Limites percentuais.
  2. Cada linha traz a frase com o trecho marcado e o dispositivo.
  3. Os prazos podem ser filtrados por unidade (dias úteis, meses…).

Experimente: os prazos da norma

Ler um capítulo inteiro

  1. No artigo, toque em “Ler o capítulo … em sequência”, logo abaixo do título.
  2. O capítulo vem num texto corrido, com as remissões e os termos marcados.
  3. Para o histórico de cada dispositivo, volte à página do artigo.

Experimente: o capítulo V da parte geral

Seguir as remissões

  1. Passe o mouse ou toque numa remissão sublinhada para ler o texto citado sem sair da página.
  2. No painel, “Conexões” mostra quem cita o dispositivo e o que ele cita, a dois passos.
  3. Em Conexões, a visão da norma inteira: que partes remetem a quais e de que tudo depende.

Experimente: as conexões da norma

O que o site não faz

  • É ferramenta de consulta: em caso de dúvida, vale o texto oficial publicado pela CVM.
  • Ofício-circular é orientação das áreas técnicas da CVM, não decisão do Colegiado. Hoje há 120 ofícios com citações ligadas aos dispositivos, de 239 inventariados: não achar nada não quer dizer que a CVM não tratou do tema.
  • Das leis citadas pela 175, o balão mostra o texto atual, sem o histórico de redações.

Mais sobre de onde vêm os textos e como o site garante que estão certos: Sobre.