Pular para o conteúdo
175Resolução
CVM
Texto de hoje
Hoje

A data vai no endereço da página: o link copiado abre o texto daquela data.

Conexões

Como as partes da 175 remetem umas às outras, de quais dispositivos os outros dependem e de onde vieram as regras. No artigo, o painel mostra as conexões do dispositivo selecionado, na data que você escolher.

Quem remete a quem

Os anexos fazem 160 remissões à parte geral e só 20 entre si. A parte geral não remete a nenhum anexo: as regras comuns não dependem das de cada tipo de fundo. A maior ligação entre anexos é do Anexo VI (Fiagro) para o Anexo II (FIDC): 11 remissões.

Arraste o gráfico para o lado para ver todas as partes.

Remissões entre as partes da Resolução CVM 175Cada linha é a parte que cita; cada coluna, a parte citada. O número é quantas remissões do texto em vigor ligam um dispositivo da linha a um dispositivo de outro artigo da coluna. A mesma contagem está na tabela abaixo.Parte geralregras comunsPGAnexo IFIFIAnexo IIFIDCIIAnexo IIIFIIIIIAnexo IVFIPIVAnexo VETFVAnexo VIFiagroVIAnexo VIIFMP-FGTSVIIAnexo VIIIFuncineVIIIAnexo IXFMAIIXAnexo XFicartXAnexo XIPrevidenciáriosXIAnexo XIIFIDC-PIPSXIIparte citada →quem cita →Parte geral cita Parte geral: 72 remissões. Mais citados: Art. 48 (6); Art. 47 (4); Art. 5º (3)72Anexo I cita Parte geral: 23 remissões. Mais citados: Art. 29 (2); Art. 79 (2); Art. 117 (2)23Anexo I cita Anexo I: 66 remissões. Mais citados: Anexo I, art. 44 (10); Anexo I, art. 45 (8); Anexo I, art. 24 (6)66Anexo I cita Anexo II: 3 remissões. Mais citados: Anexo II, art. 2º (3)3Anexo II cita Parte geral: 20 remissões. Mais citados: Art. 29 (2); Art. 117 (2); Art. 5º (1)20Anexo II cita Anexo II: 23 remissões. Mais citados: Anexo II, art. 27 (10); Anexo II, art. 2º (4); Anexo II, art. 18 (1)23Anexo III cita Parte geral: 24 remissões. Mais citados: Art. 70 (4); Art. 83 (4); Art. 78 (3)24Anexo III cita Anexo III: 45 remissões. Mais citados: Anexo III, art. 27 (6); Anexo III, art. 40 (4); Anexo III, art. 26 (4)45Anexo IV cita Parte geral: 34 remissões. Mais citados: Art. 70 (5); Art. 15 (2); Art. 117 (2)34Anexo IV cita Anexo I: 1 remissão. Mais citados: Anexo I, art. 56 (1)1Anexo IV cita Anexo IV: 62 remissões. Mais citados: Anexo IV, art. 8º (14); Anexo IV, art. 5º (13); Anexo IV, art. 14 (4)62Anexo V cita Parte geral: 17 remissões. Mais citados: Art. 70 (3); Art. 48 (2); Art. 10 (1)17Anexo V cita Anexo I: 1 remissão. Mais citados: Anexo I, art. 2º (1)1Anexo V cita Anexo V: 49 remissões. Mais citados: Anexo V, art. 27 (12); Anexo V, art. 2º (6); Anexo V, art. 31 (5)49Anexo VI cita Parte geral: 20 remissões. Mais citados: Art. 48 (2); Art. 50 (2); Art. 117 (2)20Anexo VI cita Anexo II: 11 remissões. Mais citados: Anexo II, art. 33 (5); Anexo II, art. 2º (1); Anexo II, art. 38 (1)11Anexo VI cita Anexo IV: 1 remissão. Mais citados: Anexo IV, art. 26 (1)1Anexo VI cita Anexo VI: 30 remissões. Mais citados: Anexo VI, art. 14 (10); Anexo VI, art. 31 (3); Anexo VI, art. 30 (2)30Anexo VII cita Parte geral: 5 remissões. Mais citados: Art. 101 (1); Art. 76 (1); Art. 117 (1)5Anexo VII cita Anexo VII: 12 remissões. Mais citados: Anexo VII, art. 16 (5); Anexo VII, art. 18 (2); Anexo VII, art. 2º (2)12Anexo VIII cita Parte geral: 3 remissões. Mais citados: Art. 48 (1); Art. 104 (1); Art. 101 (1)3Anexo VIII cita Anexo VIII: 13 remissões. Mais citados: Anexo VIII, art. 2º (8); Anexo VIII, art. 5º (2); Anexo VIII, art. 14 (1)13Anexo IX cita Parte geral: 4 remissões. Mais citados: Art. 104 (1); Art. 101 (1); Art. 117 (1)4Anexo IX cita Anexo IX: 2 remissões. Mais citados: Anexo IX, art. 10 (2)2Anexo X cita Parte geral: 2 remissões. Mais citados: Art. 48 (1); Art. 101 (1)2Anexo XI cita Parte geral: 4 remissões. Mais citados: Art. 3º (1); Art. 16 (1); Art. 117 (1)4Anexo XI cita Anexo XI: 1 remissão. Mais citados: Anexo XI, art. 7º (1)1Anexo XII cita Parte geral: 4 remissões. Mais citados: Art. 48 (1); Art. 108 (1); Art. 117 (1)4Anexo XII cita Anexo II: 3 remissões. Mais citados: Anexo II, art. 20 (1); Anexo II, art. 53 (1); Anexo II, art. 56 (1)3Anexo XII cita Anexo XII: 4 remissões. Mais citados: Anexo XII, art. 10 (2); Anexo XII, art. 12 (1); Anexo XII, art. 13 (1)4
559 remissões do texto em vigor a dispositivo de outro artigo. Quanto mais forte a cor, mais remissões; passe o mouse para ver os artigos mais citados. Remissão dentro do próprio artigo (“§ 1º deste artigo”) não entra: é a estrutura do artigo, não dependência entre regras.
Ver como tabela
Quem citaPGIIIIIIIVVVIVIIVIIIIXXXIXII
Parte geral72
Anexo I23663
Anexo II2023
Anexo III2445
Anexo IV34162
Anexo V17149
Anexo VI2011130
Anexo VII512
Anexo VIII313
Anexo IX42
Anexo X2
Anexo XI41
Anexo XII434

De que tudo depende

Três maneiras de um dispositivo sustentar os outros: ser citado, definir um termo que os outros usam e concentrar o que a CVM disse.

Mais citados pelo texto

Quantos outros artigos remetem a ele no texto em vigor. O segundo número conta também quem chega por uma cadeia (A cita B, que cita este): é o que pode ser afetado quando ele muda.

  1. Art. 48 18citado por 18 artigos de 11 partes; 54 chegam a ele por uma cadeia de remissões
  2. Art. 117 15citado por 15 artigos de 11 partes; 17 chegam a ele por uma cadeia de remissões
  3. Art. 101 9citado por 9 artigos de 9 partes; 28 chegam a ele por uma cadeia de remissões
  4. Anexo IV, art. 5º 9citado por 9 artigos de 1 parte; 19 chegam a ele por uma cadeia de remissões
  5. Art. 104 8citado por 8 artigos de 8 partes; 20 chegam a ele por uma cadeia de remissões
  6. Art. 70 8citado por 8 artigos de 5 partes; 10 chegam a ele por uma cadeia de remissões
  7. Art. 131 8citado por 8 artigos de 8 partes; 8 chegam a ele por uma cadeia de remissões
  8. Art. 64 7citado por 7 artigos de 5 partes; 44 chegam a ele por uma cadeia de remissões
  9. Art. 78 7citado por 7 artigos de 5 partes; 10 chegam a ele por uma cadeia de remissões
  10. Art. 113 6citado por 6 artigos de 5 partes; 33 chegam a ele por uma cadeia de remissões

Termos definidos mais usados

Em quantos dispositivos do texto em vigor aparece o termo que o inciso define, onde a definição vale.

  1. “cotas” 906definido no Art. 3º, XIII · usado em 13 partes
  2. “cotista” 455definido no Art. 3º, XIV · usado em 13 partes
  3. “fundo” 438definido no Art. 3º, XXV · usado em 13 partes
  4. “administrador” 380definido no Art. 3º, I · usado em 13 partes
  5. “anexos” 306definido no Art. 3º, IV · usado em 13 partes
  6. “regulamento” 295definido no Art. 3º, XXXI · usado em 13 partes
  7. “gestor” 224definido no Art. 3º, XXVII · usado em 12 partes
  8. “gestão” 64definido no Art. 3º, XXVI · usado em 9 partes
  9. “classe aberta” 62definido no Art. 3º, IX · usado em 5 partes
  10. “custódia” 45definido no Art. 3º, XVI · usado em 11 partes

Mais interpretados pela CVM

Trechos de ofícios da CVM ligados ao artigo, contando os anteriores à 175 ligados pela correspondência.

  1. Anexo I, art. 24 2020 trechos de 16 ofícios ligados ao artigo ou aos dispositivos dele
  2. Anexo I, art. 22 1212 trechos de 8 ofícios ligados ao artigo ou aos dispositivos dele
  3. Art. 83 1111 trechos de 7 ofícios ligados ao artigo ou aos dispositivos dele
  4. Art. 117 1111 trechos de 6 ofícios ligados ao artigo ou aos dispositivos dele
  5. Anexo III, art. 40 1111 trechos de 5 ofícios ligados ao artigo ou aos dispositivos dele
  6. Anexo II, art. 2º 1111 trechos de 3 ofícios ligados ao artigo ou aos dispositivos dele
  7. Anexo II, art. 37 1010 trechos de 4 ofícios ligados ao artigo ou aos dispositivos dele
  8. Art. 106 99 trechos de 7 ofícios ligados ao artigo ou aos dispositivos dele
  9. Art. 113 99 trechos de 6 ofícios ligados ao artigo ou aos dispositivos dele
  10. Art. 52 99 trechos de 5 ofícios ligados ao artigo ou aos dispositivos dele

De onde vieram as regras

Os dispositivos das instruções revogadas que os ofícios da CVM interpretam, ligados ao dispositivo da 175 que os sucede. A ICVM 409 chega pela 555, que a revogou em 2015. É por essas ligações que um ofício anterior à 175 aparece no painel do dispositivo de hoje.

Arraste o gráfico para o lado para ver as três colunas.

De onde vieram as regras da 175Ligações decididas entre os dispositivos das instruções revogadas citados por ofícios da CVM e os dispositivos da Resolução CVM 175. A ICVM 409 chega pela 555. Os números estão na tabela abaixo.ICVM 409 → ICVM 555: 65 ligaçõesICVM 409 → sem correspondente na 555: 1 ligaçãoICVM 555 → Parte geral: 90 ligaçõesICVM 555 → Anexo I: 85 ligaçõesICVM 555 → sem correspondente: 12 ligaçõesICVM 472 → Parte geral: 3 ligaçõesICVM 472 → Anexo III: 15 ligaçõesICVM 356 → Parte geral: 3 ligaçõesICVM 356 → Anexo II: 9 ligaçõesICVM 356 → sem correspondente: 2 ligaçõesICVM 40966 dispositivosICVM 555176 dispositivosICVM 47217 dispositivosICVM 35612 dispositivossem correspondente na 5551 ligaçãoParte geral da 17596 ligaçõesAnexo I · FIF85 ligaçõesAnexo II · FIDC9 ligaçõesAnexo III · FII15 ligaçõessem correspondente14 ligaçõesRevogada pela 555Revogadas pela 175Resolução CVM 175
Cada faixa é um conjunto de ligações entre um dispositivo antigo e um da 175; dispositivo repartido entre dois conta uma vez para cada. Em cinza, o que não tem correspondente na norma seguinte. Só entram os dispositivos citados por ofícios da CVM (e os que os sucedem), não as instruções inteiras.
Ver como tabela
DeParaLigações
ICVM 356Anexo II9
ICVM 356Parte geral3
ICVM 356sem correspondente2
ICVM 409ICVM 55565
ICVM 409sem correspondente1
ICVM 472Anexo III15
ICVM 472Parte geral3
ICVM 555Anexo I85
ICVM 555Parte geral90
ICVM 555sem correspondente12

Onde a regra mudou de sentido

Pares em que a regra da norma antiga que um ofício interpreta não existe mais na 175, ou passou a valer o contrário. O painel do dispositivo avisa ao lado do ofício.

  • ICVM 555, art. 102, III → Anexo I, art. 44, V, b

    A 555 limitava a 10% as cotas de um mesmo fundo; a 175 não tem limite por emissor quando o emissor é fundo (Anexo I, art. 44, V, b).

  • ICVM 555, art. 79, § 2º → Art. 81

    A 555 exigia responsabilidade solidária entre o administrador e os terceiros contratados (e o SIN 03/08 a exigia entre cogestores); a 175 não tem solidariedade: cada prestador responde por seus próprios atos e omissões (art. 81).

  • ICVM 555, art. 83, § 1º → Art. 95, § 1º

    O SIN 01/15 (item 12) afastou dos FIDC o prazo de carência para rescindir o contrato com a agência de classificação de risco, porque na ICVM 356 a classificação era obrigatória e trimestral (arts. 3º, III, e 34, VIII). Na 175 o prazo está na parte geral (art. 95, § 1º) e vale também para o FIDC, e a classificação deixou de ser obrigatória.

  • ICVM 555, art. 89, III → Art. 86, § 1º; Art. 113, IV

    A 555 vedava a fiança, salvo para fundos de investidores qualificados; a 175 a permite se o regulamento prever (art. 86, § 1º) e na classe restrita (art. 113, IV).

  • ICVM 356, art. 3º → Anexo II, art. 13, V

    A 356 exigia classificação de risco de toda classe ou série distribuída publicamente (art. 3º, III), atualizada trimestralmente (art. 34, VIII); na 175 ela só é exigida da subclasse sênior distribuída ao público em geral (Anexo II, art. 13, V).