Ofícios da CVM
Ofícios-circulares da área técnica sobre fundos, com o texto separado em perguntas ou itens e as citações ligadas aos dispositivos.
Orientação da área técnica, não decisão do Colegiado
Estruturados
- CVM/SIN 04/26, 11/02/2026 · citações ligadas
Inaplicabilidade da exigência de registro na CVM para investidores não residentes que operam com derivativos do agronegócio5
itens - CVM/SSE 01/26, 06/02/2026 · citações ligadas
Envio das informações periódicas e as multas cominatórias ordinárias pelos atrasos.35
itens - CVM/SIN 03/26, 28/01/2026 · citações ligadas
Nova dinâmica operacional para a obtenção de cadastro e CPF para os investidores não residentes dispensados de registro na CVM nos termos da Resolução CVM nº 139
itens - CVM/SIN 02/26, 19/01/2026 · citações ligadas
Interpretação de dispositivos da Resolução CVM nº 19/202112
itens - CVM/SIN 01/26, 19/01/2026 · citações ligadas
Interpretação de dispositivo do Anexo Normativo I da Resolução CVM nº 175 - Fundos de Investimento Financeiro5
itens - CVM/SSE 09/25, 15/12/2025 · citações ligadas
Melhorias na atual versão do Informe Mensal de FIDC disponível no sistema Fundos.Net12
itens - Conjunto CVM/SIN/SSE 01/25, 01/12/2025 · citações ligadas
Interpretação de dispositivos da Parte Geral e dos Anexos Normativos I, II, III, IV e V da Resolução CVM nº 175.11
itens - CVM/SSE 08/25, 17/11/2025 · citações ligadas
Interpretação de dispositivos dos Anexos Normativos II, III e VI à Resolução nº 175.40
itens - CVM/SSE 07/25, 16/09/2025 · citações ligadas
Unificação dos cadastros de Administrador de FIDC e FII com o cadastro de Administrador de Carteiras.5
itens - CVM/SSE 05/25, 23/07/2025 · citações ligadas
Ofício Circular para comunicar ao mercado a respeito de atualizações no sistema FundosNet, com aprimoramentos nos formulários…7
itens - CVM/SIN 04/25, 18/07/2025 · citações ligadas
Interpretações sobre os Fundos de Índice ("ETF") e BDRs-ETF15
itens - CVM/SIN 03/25, 01/07/2025 · citações ligadas
Orientações sobre o serviço de Copytrade no contexto dos mercados financeiro e de capitais…7
itens - CVM/SSE 03/25, 12/06/2025 · citações ligadas
Adaptação do FIAGRO ao Anexo Normativo VI à Resolução CVM nº 175.11
itens - CVM/SSE/SNC 01/25, 03/04/2025 · citações ligadas
Política de distribuição de rendimentos dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio - FIAGRO11
itens - CVM/SSE 02/25, 18/03/2025 · citações ligadas
Responsabilidade limitada dos cotistas FII9
itens - Conjunto CVM/SIN/SMI/SSE 01/25, 10/03/2025 · citações ligadas
Conteúdo cadastral mínimo de investidores a ser mantido pelas entidades administradoras de mercados organizados (EAMOs) e…6
itens - CVM/SSE 01/25, 27/02/2025 · citações ligadas
Adaptação dos Sistemas SGF e Fundos.Net ao Anexo Normativo VI à Resolução CVM nº 175 ("AN VI").11
itens - Conjunto CVM/SIN/SMI 01/25, 18/02/2025 · citações ligadas
Monitoramento de operações e comunicação à CVM previstos nos incisos IV e IX do art. 33 da Resolução CVM nº 35/20215
itens - CVM/SIN 01/25, 02/01/2025 · citações ligadas
Nova dinâmica operacional para a obtenção de cadastro e CPF para os investidores não residentes dispensados de…4
itens - CVM/SIN 08/24, 03/12/2024 · citações ligadas
Nova dinâmica operacional para a obtenção de cadastro e CPF para os investidores não residentes dispensados de…8
itens - CVM/SSE/SNC 03/24, 27/11/2024 · citações ligadas
Orientações complementares sobre a distribuição de resultados dos FII.12
itens - CVM/SSE 06/24, 30/10/2024 · citações ligadas
Interpretação sobre dispositivos dos Anexos Normativos II e III à Resolução CVM nº 175.35
itens - CVM/SIN 06/24, 15/10/2024 · citações ligadas
Interpretação de dispositivos da Resolução CVM nº 17516
itens - CVM/SSE 05/24, 30/09/2024 · citações ligadas
Adaptação do sistema Fundos.Net à Resolução CVM nº 175/22 ("RCVM 175/22").10
itens - Conjunto CVM/SMI/SIN 01/2024, 29/08/2024 · citações ligadas
Informa os intermediários da interpretação da SMI e da SIN sobre os procedimentos a adotar…2
itens - CVM/SIN 04/24, 06/08/2024 · citações ligadas
Preço teórico de cotas de fundos de índices referenciados em ativos de renda fixa (ETFs de Renda Fixa)5
itens - CVM/SSE 04/24, 28/06/2024 · citações ligadas
Nova versão de Informe Mensal para FII.4
itens - CVM/SIN 01/24, 29/05/2024 · citações ligadas
Limites de concentração para aplicação em ativos no exterior8
itens - CVM/SSE/SNC 02/24, 23/05/2024 · citações ligadas
Orientações sobre a constituição de provisão em FIDC considerando a situação de calamidade do Rio Grande do Sul.11
itens - CVM/SSE 03/24, 08/05/2024 · citações ligadas
Nova versão de Informe Mensal para FIDC6
itens - Conjunto CVM/SIN/SSE 01/24, 22/04/2024 · citações ligadas
Novidades sobre o Sistema Integra-CNPJ6
itens - CVM/SSE/SNC 01/24, 09/04/2024 · citações ligadas
Orientações sobre realização de Assembleia e Distribuição de Rendimentos.12
itens - CVM/SSE 02/24, 28/03/2024 · citações ligadas
Registro dos valores mobiliários e integralização de cotas subordinadas em direitos creditórios.12
itens - CVM/SSE 01/24, 22/02/2024 · citações ligadas
Alterações na Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, promovidas pela Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023.6
itens - CVM/SIN 10/23, 28/12/2023 · citações ligadas
Exposição a risco de capital dos fundos de investimento financeiros9
itens - Conjunto CVM/SIN/SMI 01/23, 26/12/2023 · citações ligadas
Interpretação de dispositivos da Resolução CVM nº 305
itens - Conjunto CVM/SIN/SSE 04/23, 22/11/2023 · citações ligadas
Resolução BCB nº 38, de 11 de novembro de 20203
itens - CVM/SIN 09/23, 16/11/2023 · citações ligadas
Nova dinâmica operacional para os investidores não residentes dispensados de registro na CVM nos termos da Resolução…15
itens - CVM/SIN 08/23, 13/10/2023 · citações ligadas
Interpretação de dispositivos da Resolução CVM nº175, conforme alterada pela Resolução CVM nº 1878
itens - CVM/SIN 07/23, 06/10/2023 · citações ligadas
Interpretação de dispositivos do Suplemento B da Resolução CVM nº 1759
itens - Conjunto CVM/SIN/SSE 03/23, 02/10/2023 · citações ligadas
Interpretação complementar sobre o artigo 134 da Resolução CVM nº 175.8
itens - CVM/SSE 08/23, 27/09/2023 · citações ligadas
Registro dos direitos creditórios e as funções do gestor, administrador e custodiante.31
itens - CVM/SSE 07/23, 14/08/2023 · citações ligadas
Ajustes no informe mensal de FIDC - novo modelo do Suplemento G da Resolução CVM nº 175/2210
itens - CVM/SIN 05/23, 12/07/2023 · citações ligadas
Lançamento de funcionalidade de delegação, por usuário master, de todas as suas funções.15
itens - Conjunto CVM/SIN/SRPC 06/23, 10/07/2023 · citações ligadas
Esclarecimentos sobre a aplicação das regras de desenquadramento passivo previstas na Resolução CMN nº 4.963, de 2021…18
itens - CVM/SSE 06/23, 05/07/2023 · citações ligadas
Complemento ao Ofício Circular 4/23-CVM/SSE - "tokens de recebíveis" ou "tokens de renda fixa"65
itens - CVM/SIN 04/23, 05/07/2023 · citações ligadas
Interpretação das certificações admitidas ao credenciamento de analistas de valores mobiliários - Resolução CVM nº 20/20215
itens - CVM/SSE 05/23, 30/05/2023 · citações ligadas
Atualizações no Sistema Fundos.Net para envio do regime informacional das securitizadoras e de seus patrimônios separados.12
itens - CVM/SIN 03/23, 26/05/2023 · citações ligadas
Lançamento do Sistema SIEM14
itens - CVM/SIN 01/23, 12/04/2023 · citações ligadas
Descontinuação do login nativo do sistema CVMWeb6
itens - CVM/SIN/SSE 01/23, 11/04/2023 · citações ligadas
Interpretação de dispositivos da Resolução CVM nº 17584
perguntas - CVM/SSE 04/23, 04/04/2023 · citações ligadas
Caracterização dos "tokens de recebíveis" ou "tokens de renda fixa" como valores mobiliários.51
itens - CVM/SSE 03/23, 17/03/2023 · citações ligadas
Criação de nova associação no Sistema Fundos.NET e padronização das informações fornecidas no subitem 1.2.2 do Informe Trimestral Estruturado.10
itens - CVM/SSE 02/23, 11/01/2023 · citações ligadas
Sistema para envio de informações relativas às ofertas de companhias securitizadoras (Resolução CVM 60 e Resolução CVM 160) e outros…11
itens - CVM/SSE 01/23, 03/01/2023 · citações ligadas
Criação de novas associações no Sistema Fundos.NET.5
itens - CVM/SIN/SSE 05/22, 30/12/2022 · citações ligadas
Novidades sobre o sistema Integra-CNPJ7
itens - CVM/SIN/SSE 04/22, 29/12/2022 · citações ligadas
Orientações complementares sobre a incidência e o recolhimento da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores…3
itens - CVM/SSE 02/22, 21/12/2022 · anterior à 175
Esclarecimento sobre preenchimento do Item 14 do Informe Anual.9
itens - CVM/SIN/SSE 03/22, 30/11/2022 · anterior à 175
Divulga o lançamento do novo sistema integrado de gestão cadastral de fundos no cadastro nacional de pessoas jurídicas…9
itens - CVM/SIN 08/22, 09/11/2022 · anterior à 175
Administradores de fundo de investimento4
itens - CVM/SIN-SSE 02/22, 20/09/2022 · anterior à 175
Aos administradores de fundos de investimento em geral, orientação sobre a incidência e o recolhimento da taxa de…41
itens - CVM/SIN 07/22, 09/09/2022 · anterior à 175
Entrada em vigor do Sistema de Registro de Consultores de Valores Mobiliários ("REGCON")9
itens - CVM/SIN/SSE 01/22, 01/08/2022 · anterior à 175
Companhias securitizadoras de capital aberto de que trata a Resolução CVM nº 60/21 e o limite de investimento por emissor…7
itens - CVM/SSE 01/22, 21/06/2022 · anterior à 175
Sistema Fundos.net para envio do novo regime informacional de securitizadoras e migração dos registros para as categorias S1…14
itens - CVM/SIN 06/22, 20/06/2022 · anterior à 175
Interpretação do art. 14, II, da Instrução CVM nº 359, de 22 de janeiro de 20026
itens - CVM/SIN 05/22, 18/05/2022 · anterior à 175
Aplicação, pelos fundos de investimento, em BDR lastreados em cotas de fundo de índice ("ETF") constituídos em outras…6
itens - CVM/SIN 04/22, 09/05/2022 · anterior à 175
Disponibilização de nova versão do SGF. Aos administradores de fundos de investimento em geral, e de fundos mútuos…4
itens - CVM/SIN 03/22, 26/04/2022 · anterior à 175
Orientação aos representantes de investidores não residentes sobre as alterações promovidas na Resolução CVM nº 13 pela…9
itens - CVM/SIN 02/22, 07/04/2022 · anterior à 175
Aos Administradores de Fundos de Investimento regulados pelas Instruções CVM 279, 359 e 423, esclarecimentos sobre a…11
itens - CVM/SIN 01/22, 09/03/2022 · anterior à 175
Orientações aos administradores de FI sobre o cumprimento dos prazos de pagamento de resgates previstos no regulamento…6
itens - Conjunto CVM/SIN/SMI 01/22, 31/01/2022 · anterior à 175
Compartilhamento regular de informações para fins de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e…10
itens - CVM/SIN 10/21, 22/12/2021 · anterior à 175
Orientações aos administradores de FI sobre controles internos para o cumprimento das obrigações regulatórias de envio…8
itens - CVM/SIN 09/21, 07/12/2021 · anterior à 175
Complemento e atualização das orientações do Ofício Circular CVM/SIN/nº 2/20174
itens - CVM/SIN 08/21, 01/12/2021 · anterior à 175
Esclarecimentos sobre a divulgação de ativos no documento Demonstrativo de Composição e Diversificação da Carteira ("CDA")5
itens - CVM/SSE 02/21, 25/11/2021 · anterior à 175
Impossibilidade de aquisição de cotas de Sociedades em Conta de Participação ("SCP") por Fundos de Investimento Imobiliário ("FII").6
itens - CVM/SIN 07/21, 01/09/2021 · anterior à 175
Informe Diário – Informação sobre as saídas de caixa previstas do fundo19
itens - CVM/SSE 01/21, 12/08/2021 · anterior à 175
Nova versão do Informe Anual de Fundos de Investimento Imobiliário6
itens - CVM/SIN 06/21, 22/06/2021 · anterior à 175
Entrada em vigor do novo Sistema de Gestão de Fundos de Investimento (SGF)10
itens - CVM/SIN 05/21, 28/04/2021 · anterior à 175
Orientações quanto à interpretação dos artigos 14 e 15 da Instrução CVM 608.5
itens - CVM/SIN 04/21, 07/04/2021 · anterior à 175
Alteração no regime de credenciamento de consultores de valores mobiliários – Resolução CVM 1911
itens - CVM/SIN 03/21, 08/03/2021 · anterior à 175
Monitoramento do enquadramento aos limites de concentração em fatores de risco dos fundos de investimento de acordo…23
itens - CVM/SIN 02/21, 23/02/2021 · anterior à 175
Orientações quanto aos elementos mínimos que devem compor as atividades de compliance e o Relatório de Conformidade…6
itens - CVM/SIN 01/21, 18/02/2021 · anterior à 175
Interpretação do artigo 2º, VI, da Instrução 555.4
itens - CVM/SIN 13/20, 11/11/2020 · anterior à 175
Esclarecimentos sobre a atividade profissional de analista de valores mobiliários nos termos da Instrução CVM 598.9
itens - CVM/SIN 12/20, 04/11/2020 · anterior à 175
Novo sistema para envio das informações periódicas e eventuais dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs).6
itens - CVM/SMI/SIN 03/2020, 14/10/2020 · anterior à 175
Orienta os depositários centrais, custodiantes, escrituradores e administradores de fundos…13
itens - CVM/SIN 11/20, 20/08/2020 · anterior à 175
Orientações sobre operações com instrumentos de captação vinculados a operações ativas (CDBV, LFV e LCIV), emitidos na…6
itens - CVM/SIN 10/20, 10/08/2020 · anterior à 175
Nova plataforma para envio do Informe Diário dos fundos de investimento.4
itens - CVM/SIN 09/20, 29/06/2020 · anterior à 175
Sistema FundosNET: Nova associação para envio do Informe Anual em caso de Oferta de Distribuição Pública de Cotas.5
itens - CVM/SIN 08/20, 18/05/2020 · anterior à 175
Companhias securitizadoras de créditos financeiros e competência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).6
itens - CVM/SIN 07/20, 13/04/2020 · anterior à 175
Nova versão do Informe Trimestral7
itens - CVM/SIN 06/20, 26/03/2020 · anterior à 175
Interpretação para dispositivos regulamentares aplicáveis aos fundos de investimento6
itens - CVM/SIN 05/20, 09/03/2020 · anterior à 175
Nova Plataforma Eletrônica para voto a distância de fundos de investimento imobiliário5
itens - CVM/SIN 04/20, 27/02/2020 · anterior à 175
Aquisição de ativos financeiros no exterior e divulgação de informações publicitárias de fundos de investimento6
itens - CVM/SIN 03/20, 12/02/2020 · anterior à 175
Informações constantes do perfil mensal dos fundos de investimento.5
itens - CVM/SIN 02/20, 04/02/2020 · anterior à 175
Divulgação de informações relacionadas à condição de aplicação e resgate em fundos de investimento4
itens - CVM/SIN 01/20, 10/01/2020 · anterior à 175
Interpretação do art. 103, § 1º, e dos arts. 119, § 7º, c/c o art. 126, todos da Instrução CVM 555.4
itens - CVM/SIN 12/19, 25/10/2019 · anterior à 175
Registro e atualização cadastral de fundos de investimento regulados pela CVM4
itens - CVM/SIN 11/19, 02/10/2019 · anterior à 175
Registro e atualização cadastral de fundos de investimentos regulados pela CVM4
itens - CVM/SIN 10/19, 09/09/2019 · anterior à 175
Envio das informações periódicas e eventuais com referência às emissões de Certificados de Recebíveis Imobiliários…3
itens - CVM/SIN 09/19, 02/09/2019 · anterior à 175
Gestão de Liquidez de Fundos de Investimento9
itens - CVM/SIN 08/19, 24/07/2019 · anterior à 175
Envio das informações periódicas e eventuais com referência às emissões de CRA e CRI, quando constituído o patrimônio…9
itens - CVM/SIN 07/19, 19/06/2019 · anterior à 175
Implantação de novos campos no Informe Mensal de FIDC - Instrução CVM nº 576/1611
itens - CVM/SIN 06/19, 14/06/2019 · anterior à 175
Informações ou comunicações de cunho institucional e publicitário.4
itens - CVM/SIN/SNC 02/19, 16/05/2019 · anterior à 175
Demonstrações contábeis do patrimônio separado.28
itens - CVM/SIN 05/19, 26/04/2019 · anterior à 175
Funcionalidade de Transformação de Fundos 555 em fundos estruturados e implantação de melhorias em determinados campos…16
itens - CVM/SIN 04/19, 01/04/2019 · anterior à 175
Interpretação do artigo 20, parágrafo 1º, da Instrução CVM nº 4727
itens - CVM/SIN 03/19, 15/03/2019 · anterior à 175
Esclarecimentos sobre Envio de Documentos pelo Sistema de Agências Classificadoras de Risco de Crédito, Solicitações…16
itens - CVM/SIN 02/19, 01/03/2019 · anterior à 175
Esclarecimentos sobre a atividade de analista de valores mobiliários e dispositivos da Instrução CVM nº 59815
itens - CVM/SIN 01/19, 22/02/2019 · anterior à 175
Prorrogação de prazo para envio de documentos mensais de fevereiro de 2019 de fundos de investimento3
itens - Conjunto CVM/SIN-SNC 01/19, 18/01/2019 · anterior à 175
Divulgação de análise de sensibilidade de risco de mercado em demonstrações financeiras de fundos de investimento8
itens - CVM/SIN/SPREV 02/18, 03/12/2018 · anterior à 175
Alteração da Resolução CMN nº 3922 e introduziu entre outros pontos, critérios relacionados aos prestadores de…8
itens - CVM/SIN 12/18, 30/11/2018 · anterior à 175
Esclarecimentos sobre a segregação entre as atividades de administração ou gestão de carteiras e outras exercidas pela atividade jurídica8
itens - CVM/SIN 11/18, 19/09/2018 · anterior à 175
Esclarecimentos sobre o investimento indireto em criptoativos pelos fundos de investimento.20
itens - CVM/SIN 10/18, 17/09/2018 · anterior à 175
Esclarecimentos sobre ferramentas de gestão de liquidez para fundos de investimento abertos.11
itens - CVM/SIN 09/18, 28/08/2018 · anterior à 175
Alteração nos procedimentos para protocolo de pedido de autorização para o exercício da atividade de administração de…5
itens - CVM/SIN-SPREV 01/18, 22/08/2018 · anterior à 175
Orientação aos diretores responsáveis pela Administração e Gestão de Fundos de Investimento acerca do recebimento de…10
itens - CVM/SIN 08/18, 18/07/2018 · anterior à 175
Descontinuidade da ferramenta 'Download Múltiplo' em relação a informações de fundos de investimentos.5
itens - CVM/SIN 07/18, 25/06/2018 · anterior à 175
Ofício-circular que versa sobre a mecânica de envio de informações periódicas e eventuais relativas a Fundos de…5
itens - CVM/SIN 06/18, 08/06/2018 · anterior à 175
Nova funcionalidade relativa a substituição de administrador de fundo, no Sistema de Gestão de Fundos Estruturados - SGF.4
itens - CVM/SIN 05/18, 10/05/2018 · anterior à 175
Orientações sobre o processo de adaptação à Instrução CVM 598/18, que versa sobre a atividade de análise de valores…10
itens - CVM/SIN 04/18, 06/04/2018 · anterior à 175
Disponibilização de informações do Demonstrativo de Composição de Carteira ("CDA") dos fundos de investimento…5
itens - CVM/SIN 03/18, 07/03/2018 · anterior à 175
Atualização da Base Cadastral de Ativos do Demonstrativo de Composição da Carteira ("CDA") dos fundos de investimento…8
itens - CVM/SIN 02/18, 31/01/2018 · anterior à 175
Esclarecimento acerca da futura desativação da ferramenta "Download Múltiplo".4
itens - CVM/SIN 01/18, 12/01/2018 · anterior à 175
Esclarecimentos acerca do investimento, pelos fundos de investimento regulados pela Instrução CVM 555/14, em criptomoedas.8
itens - CVM/SMI/SIN 05/17, 27/12/2017 · anterior à 175
Orientações aos administradores de fundos de investimento, escrituradores de valores mobiliários,…16
itens - CVM/SIN 04/17, 19/12/2017 · anterior à 175
Refere-se à contabilização de despesas dos fundos de investimento por meio da taxa de administração, considerando-se…4
itens - CVM/SIN-SNC 01/17, 20/07/2017 · anterior à 175
Interpretação do disposto no artigo 56, I, "b" da Instrução CVM nº 555/14 e Capítulo…4
itens - CVM/SIN 03/17, 04/07/2017 · anterior à 175
Lançamento de nova arquitetura de disponibilização de dados de fundos de investimento, por ora limitada a Balancetes…4
itens - CVM/SIN 02/17, 05/06/2017 · anterior à 175
Ofício-circular com orientações relativas à entrada em vigor do Sistema de Gestão de Fundos Estruturados.19
itens - CVM/SIN 01/17, 06/04/2017 · anterior à 175
Sistema de Gestão de Fundos Estruturados13
itens - CVM/SMI-SIN 01/17, 31/01/2017 · anterior à 175
Orienta sobre a Instrução CVM 582, que alterou a Instrução CVM 555. Os administradores de fundos…14
itens - CVM/SIN 09/16, 30/12/2016 · anterior à 175
Esclarecimentos acerca do envio de informações periódicas de Fundos de Investimento em Participação (FIPs), conforme…18
itens - CVM/SIN 08/16, 16/12/2016 · anterior à 175
Apresenta o padrão XML a ser utilizado por representantes de Investidores Não Residentes para envio de informações…4
itens - CVM/SIN 07/16, 06/10/2016 · anterior à 175
Esclarecimentos acerca do envio de informações periódicas e eventuais relativas a Fundos de Investimento Imobiliário.17
itens - CVM/SIN 06/16, 10/08/2016 · anterior à 175
Dispõe sobre extensão excepcional de prazo regulamentar para entrega de informações periódicas por administradores…5
itens - CVM/SIN 05/16, 12/07/2016 · anterior à 175
Dispõe sobre a autorização para investimentos em fundos de índices internacionais por fundos de investimentos em índices…4
itens - CVM/SIN/SRE 02/16, 17/06/2016 · anterior à 175
Esclarecimentos acerca do envio de informações relativas a distribuição de cotas de fundos de investimento fechados…4
itens - CVM/SIN 04/16, 23/05/2016 · anterior à 175
Orientação sobre nova sistemática para envio de informações periódicas e eventuais de Fundos de Investimento Imobiliário.6
itens - CVM/SIN/SRE 01/16, 16/05/2016 · anterior à 175
Esclarecimentos sobre interação de dispositivos das Instruções CVM 476/09 e 555/14 no que concerne classificação…11
itens - CVM/SIN 03/16, 11/05/2016 · anterior à 175
Ofício-circular com orientações acerca do padrão XML a ser utilizado para envio dos informações mensais de investidores…8
itens - CVM/SIN 02/16, 31/03/2016 · anterior à 175
Ofício-circular com orientação sobre procedimentos operacionais aplicáveis aos investidores não residentes não…5
itens - CVM/SIN 01/16, 04/02/2016 · anterior à 175
Prorrogação de Prazo para Envio dos Documentos Mensais dos Fundos de Investimento – Posição de Janeiro de 20163
itens - CVM/SIN 10/15, 18/12/2015 · anterior à 175
Apresenta interpretações da SIN sobre dispositivos da Instrução CVM 558 e orienta os administradores de carteiras…70
itens - CVM/SIN 09/15, 17/12/2015 · anterior à 175
Orienta os representantes de investidores não residentes sobre os padrões XML para envio de informações mensais…4
itens - CVM/SIN 08/15, 26/11/2015 · anterior à 175
Orienta instituições administradoras e gestoras de fundos de investimento e esclarece sobre a interpretação da…52
itens - CVM/SIN/SNC 02/15, 13/10/2015 · anterior à 175
Constituição de provisão para perdas por redução no valor de recuperação dos direitos creditórios.8
itens - CVM/SIN 07/15, 30/09/2015 · anterior à 175
Orientações acerca do envio de documentos e informações de fundos de investimento via Sistema CVMWeb a partir da…4
itens - CVM/SIN 06/15, 26/08/2015 · anterior à 175
Orienta os administradores de carteiras de valores mobiliários quanto a procedimentos recomendáveis para investimento…16
itens - CVM/SIN 05/15, 15/07/2015 · anterior à 175
Orientações sobre rotinas e controles internos relativos à prevenção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.64
itens - CVM/SIN 04/15, 03/07/2015 · anterior à 175
Orientações aos representantes de investidores não residentes sobre adaptações à Instrução CVM 560.21
itens - CVM/SIN 03/15, 10/06/2015 · anterior à 175
Orienta sobre a adoção dos Padrões XML de Informações Periódicas de Fundos de Investimento - Instrução CVM 555.3
itens - CVM/SIN 01/15, 18/05/2015 · anterior à 175
Orienta instituições administradoras e gestoras de fundos de investimento e esclarece sobre a interpretação da…59
itens - CVM/SIN 06/14, 05/12/2014 · anterior à 175
Procedimentos recomendáveis quando da aquisição de ativos de créditos privados.63
itens - CVM/SIN 04/14, 15/09/2014 · anterior à 175
Informações Constantes do Perfil Mensal dos Fundos de Investimento.4
itens - CVM/SIN 03/14, 27/06/2014 · anterior à 175
Prorrogação de prazo para envio de informações e documentos periódicos de fundos de investimento.6
itens - CVM/SIN/SNC 01/14, 02/05/2014 · anterior à 175
Orientações sobre a distribuição de resultados de Fundos de Investimento Imobiliário.5
itens - CVM/SIN 11/13, 04/11/2013 · anterior à 175
Arquivo Padrão XML da Lâmina de Informações Essenciais de FI.7
itens - CVM/SIN 09/13, 06/09/2013 · anterior à 175
Instrução CVM nº 536/13 – Transformação de Fundos de Investimento.4
itens - CVM/SIN 07/13, 02/09/2013 · anterior à 175
Arquivo Padrão XML da Lâmina de Informações Essenciais de FI.5
itens - CVM/SIN 08/13, 17/07/2013 · anterior à 175
Atuação das Agências Classificadoras de Risco de Crédito na divulgação de rating para ativos financeiros.6
itens - CVM/SIN/SNC 02/13, 11/06/2013 · anterior à 175
Conflito de interesses entre a auditoria das demonstrações financeiras de FIDC e a verificação de lastro dos direitos creditórios.7
itens - CVM/SIN 06/13, 26/04/2013 · anterior à 175
Informe Cadastral Anual de Administradores de Carteiras e Declaração Eletrônica de Conformidade.6
itens - CVM/SIN 04/13, 04/03/2013 · anterior à 175
Envio e consulta pública das Lâminas de Fundos de Investimento.6
itens - CVM/SIN 02/13, 31/01/2013 · anterior à 175
Orientação para aplicação de dispositivos das Instruções CVM nos 505/11 e 506/11.7
itens - CVM/SIN 01/13, 11/01/2013 · anterior à 175
Registro e Atuação das Agências Classificadoras de Risco de Crédito.9
itens - CVM/SIN 06/12, 11/12/2012 · anterior à 175
Avaliação de BDRs Nível 1 Não Patrocinados em Carteiras de Fundos de Investimento.8
itens - CVM/SIN/SNC 01/12, 04/12/2012 · anterior à 175
Orientação sobre os deveres e responsabilidades dos administradores e dos auditores independentes…29
itens - CVM/SIN 05/12, 07/11/2012 · anterior à 175
Orientação para fundos de investimento em índices de mercado que investem em fundos de índices internacionais.6
itens - CVM/SIN 03/12, 13/08/2012 · anterior à 175
Orientações acerca das alterações previstas pela Instrução CVM nº 522.5
itens - CVM/SIN 02/12, 06/06/2012 · anterior à 175
Novo perfil mensal e informe diário dos fundos de investimento.6
itens - CVM/SIN GIE 01/12, 25/01/2012 · anterior à 175
Orientações ao mercado quanto ao atendimento à Instrução CVM nº 504/11.5
itens - CVM/SIN 04/11, 27/09/2011 · anterior à 175
Novo Informe Mensal de FIDC/FIDC-NP/FIDC-PIPS/FICFIDC – Instrução CVM nº 489/11.4
itens - CVM/SIN/SNC 01/11, 01/09/2011 · anterior à 175
Implementação da Instrução CVM nº 489/11 – Normas Contábeis de FIDC.13
itens - CVM/SIN 02/11, 17/05/2011 · anterior à 175
Adaptação dos Clubes de Investimento à nova regulação.8
itens - CVM/SIN 01/11, 10/02/2011 · anterior à 175
Prorrogação excepcional de prazo para envio dos documentos mensais de fundos de investimento regulados pela Instrução…2
itens - CVM/SIN 03/10, 15/10/2010 · anterior à 175
Divulgação da carteira de fundos de investimento.10
itens - CVM/SIN 02/10, 15/06/2010 · anterior à 175
Procedimentos recomendáveis quando da aquisição de Cédulas de Crédito Bancário - CCBs.14
itens - CVM/SIN 01/10, 08/01/2010 · anterior à 175
Interpretação de Dispositivos da Instrução CVM nº 409/04, de 18 de agosto de 2004.22
itens - CVM/SIN/SNC 03/09, 08/10/2009 · anterior à 175
Constituição de Provisão para Direitos Creditórios de Liquidação Duvidosa em Carteiras de FIDC.30
itens - CVM/SIN 01/09, 30/04/2009 · anterior à 175
Divulgação da carteira de fundos de investimento.9
itens - CVM/SIN 04/08, 25/11/2008 · anterior à 175
Atualização cadastral do encerramento do exercício social de fundos de investimento.3
itens - CVM/SIN 03/08, 07/08/2008 · anterior à 175
Orientações sobre Procedimentos Relativos ao Funcionamento, à Administração e à Distribuição de Cotas de Fundos de…17
itens - CVM/SIN 02/08, 30/04/2008 · anterior à 175
Critério de avaliação de ativos de renda variável da carteira de fundos exclusivos de entidades supervisionadas pela SUSEP.2
itens - CVM/SIN 01/08, 02/04/2008 · anterior à 175
Adaptação de regulamentos de fundos que estabeleçam a cobrança de taxa de performance em função da alteração…5
itens - CVM/SIN 03/05, 16/03/2005 · anterior à 175
Credenciamento de Analistas de Valores mobiliários.6
itens - CVM/SIN 02/05, 14/02/2005 · anterior à 175
Informa que o padrão de arquivo XML para o documento "Extrato de Informações sobre o Fundo" encontra-se disponível…3
itens - CVM/SIN 01/05, 11/01/2005 · anterior à 175
Adaptação dos fundos de investimento à Instrução CVM nº 409, de 18.08.2004 - Alteração excepcional de prazo de envio…6
itens - CVM/SIN 06/04, 29/12/2004 · anterior à 175
Identificação dos maiores cotistas de fundos de investimento.2
itens - CVM/SIN 05/04, 27/12/2004 · anterior à 175
Adaptação dos fundos de investimento à Instrução CVM nº 409, de 18.08.2004 e alteração do documento "extrato de…4
itens - CVM/SIN 04/04, 09/12/2004 · anterior à 175
Perfil Mensal de Fundos de Investimento.4
itens - CVM/SIN 03/04, 26/10/2004 · anterior à 175
Perfil Mensal e Extrato das Informações sobre o Fundo.5
itens - CVM/SIN 02/04, 23/09/2004 · anterior à 175
Identificação dos maiores cotistas de fundos de investimento.2
itens - CVM/SIN 01/04, 24/06/2004 · anterior à 175
Identificação dos maiores cotistas de fundos de investimento.2
itens - CVM/SIN 01/03, 30/10/2003 · anterior à 175
Crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores – Aplicação da Instrução CVM nº 301/99.3
itens - CVM/SIN 05/02, 26/11/2002 · anterior à 175
Novas informações obrigatórias sobre fundos de investimento.6
itens - CVM/SIN 04/02, 10/07/2002 · anterior à 175
Informações aos Cotistas.3
itens - CVM/SIN 03/02, 07/05/2002 · anterior à 175
Envio de documentos em meio eletrônico – Prorrogação do prazo para o início da obrigatoriedade de utilização do novo…5
itens - CVM/SIN 01/02, 18/02/2002 · anterior à 175
Envio de documentos em meio eletrônico – Início de operação do novo sistema CVMweb.10
itens - CVM/SIN 04/01, 16/08/2001 · anterior à 175
Crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores – Aplicação da Instrução CVM nº 301/99.4
itens - CVM/SIN 05/00, 25/07/2000 · anterior à 175
Recadastramento de Investidores Institucionais Estrangeiros – Anexo IV.5
itens - CVM/SIN 03/00, 11/05/2000 · anterior à 175
Informações sobre administradores de carteira previstas na Instrução CVM nº 306/99.46
itens - CVM/SIN 171/00, 20/04/2000 · anterior à 175
Informações Mensais – Investidores não residentes.5
itens - CVM/SIN GIE 348/00, 28/02/2000 · anterior à 175
Investidores Não Residentes – Resolução CMN n° 2.689/00 e Instrução CVM n° 325/00.32
itens - CVM/SIN 02/99, 10/06/1999 · anterior à 175
Instruções CVM nº 302 e nº 305, de 05 de Maio de 1999.7
itens - CVM/SIN/SNC 01/96, 17/06/1996 · anterior à 175
Carteira de Títulos e Valores Mobiliários – Anexo IV - Pareceres de Auditoria Independente.7
itens
Cobertura
120 ofício(s) com as citações ligadas aos dispositivos da 175; 206 com o texto estruturado; 239 documentos inventariados nas listagens oficiais da CVM.
Ofícios anteriores à 175 que interpretam a ICVM 555, 409, 472 ou 356 aparecem no dispositivo da 175 que corresponde à regra antiga, sempre com o aviso de que interpretam norma revogada. Os demais aparecem só com o texto, até serem ligados.
Não achar nada aqui não quer dizer que a CVM não tratou do tema.