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CVM
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Ofício-Circular CVM/SIN 01/25

Nova dinâmica operacional para a obtenção de cadastro e CPF para os investidores não residentes dispensados de…, de 2 de janeiro de 2025

Orientação da área técnica, não decisão do Colegiado

PDF oficial no site da CVM

  1. Item 1 página 1

    Em atenção ao Ofício-Circular nº 8/2024/CVM/SIN, publicado em 3 de dezembro de 2024, comunicamos as seguintes adições ao referido ofício circular:

  2. Item 2 página 1

    Cumpre esclarecer que o Parágrafo único do artigo 2º da Resolução CVM nº 13 aplica-se ao investidor pessoa natural não residente, inclusive quando participante de conta coletiva, de forma que este não depende de nenhum tipo de registro ou autorização da Autarquia para operar.

    Cita também: Resolução CVM nº 13.

  3. Item 3 página 1

    Enquanto vigente a sistemática operacional do Ofício-Circular nº 9/2023/CVM/SIN, também poderá ser utilizado para o investidor pessoa natural não residente que for participante de conta coletiva o código operacional fictício, podendo tal investidor ser vinculado a uma conta fictícia e de código 000000, e que conterá a denominação “Conta coletiva para simples cadastro de INR pessoa física”.

  4. Item 4 página 1

    Adicionalmente, informamos que o workshop conjunto da B3 e CVM para apresentação da nova dinâmica foi adiado para o mês de fevereiro de 2025.