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Parágrafo 1 página 1
Conforme disposto no artigo 9º da Instrução CVM nº 560/15, o cadastro do investidor não residente que não for atualizado em conformidade com as disposições daquela Instrução será suspenso, por não cumprir mais “um dos requisitos estabelecidos na regulamentação específica” para a manutenção do registro e a realização de suas operações.
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Parágrafo 2 página 1
A propósito, relembramos que, nos termos do Art. 27 da Instrução CVM nº 560, com redação dada pelo Art. 1° da Instrução CVM n° 574, o prazo para a finalização do processo de requalificação dos investidores não residentes será encerrado em 31/3/2016.
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Parágrafo 3 página 1
Assim, uma vez suspenso do registro do investidor não residente, passará ele a estar impedido de adquirir qualquer novo ativo financeiro admitido pela regulação, ou mesmo abrir qualquer nova posição, ainda que em mercados derivativos ou de liquidação futura.
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Parágrafo 4 página 1
A referida situação cadastral de suspensão, todavia, não impede a esses investidores que reduzam ou encerrem posições já abertas, nos mercados à vista ou de futuros, até o limite da zeragem de todas as suas posições. Tampouco implica tal suspensão o impedimento para que tais investidores procedam ao regresso de seus recursos às respectivas jurisdições de origem, na qual estejam constituídos ou sediados.
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Parágrafo 5 página 1
Alertamos, ainda, que eventual retorno do investidor ao mercado brasileiro deverá ser precedido de novo registro, realizado em conformidade com as disposições da Instrução CM nº 560/15, por meio de pedido específico formulado via sistema SIE-WEB por seu representante constituído.
Ofício-Circular CVM/SIN 02/16
Ofício-circular com orientação sobre procedimentos operacionais aplicáveis aos investidores não residentes não…, de 31 de março de 2016
Orientação da área técnica, não decisão do Colegiado
Ofício anterior à Resolução CVM 175: interpreta normas que ela revogou. O texto está aqui e entra na busca; a correspondência com os dispositivos da 175 ainda não foi feita.