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175Resolução
CVM
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Hoje

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Ofício-Circular CVM/SIN 05/00

Recadastramento de Investidores Institucionais Estrangeiros – Anexo IV., de 25 de julho de 2000

Orientação da área técnica, não decisão do Colegiado

Ofício anterior à Resolução CVM 175: interpreta normas que ela revogou. O texto está aqui e entra na busca; a correspondência com os dispositivos da 175 ainda não foi feita.

PDF oficial no site da CVM

  1. Parágrafo 1 página 1

    Conforme disposto na Resolução CMN n° 2.742, de 28/06/00, o prazo para adaptação dos investidores institucionais estrangeiros registrados nos termos do Regulamento Anexo IV à Resolução CMN n° 1.289, de 20/03/87 à nova sistemática de investimentos prevista na Resolução CMN 2.689, de 26/01/00, foi prorrogado até 30 de setembro de 2000.

  2. Parágrafo 2 página 1

    Assim, alertamos a V.Sa. para o fato de que os investidores que não se recadastrarem de acordo com as orientações que estão no item "Investidores não residentes" do web site da CVM (www.cvm.gov.br ) ficarão com seus códigos operacionais bloqueados a partir de 01/10/2000, o que impedirá que os mesmos realizem operações nos mercados financeiro e de capitais brasileiro.

  3. Parágrafo 3 página 1

    Para que os códigos sejam desbloqueados após 30/09/2000, o representante do investidor deverá protocolar junto à CVM cópia do formulário Anexo à Resolução CMN n° 2.689/2000, devidamente assinado pelo investidor.

  4. Parágrafo 4 página 1

    Ressalta­se, no entanto, que a análise dos pedidos de desbloqueio de código estará sujeita aos prazos normais de análise da CVM e não ao prazo de 24 horas previsto para o registro de novos investidores no artigo 3° da Instrução CVM n° 325/00.

  5. Parágrafo 5 página 1

    Assim sendo, solicitamos que os representantes se empenhem junto aos investidores no sentido de que efetuem o recadastramento até 30/09/2000, uma vez que esta CVM não se responsabilizará por eventuais prejuízos decorrentes de operações que possam vir a ser inviabilizadas em virtude do bloqueio dos códigos operacionais.