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175Resolução
CVM
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Ofício-Circular CVM/SIN 05/18

Orientações sobre o processo de adaptação à Instrução CVM 598/18, que versa sobre a atividade de análise de valores…, de 10 de maio de 2018

Orientação da área técnica, não decisão do Colegiado

Ofício anterior à Resolução CVM 175: interpreta normas que ela revogou. O texto está aqui e entra na busca; a correspondência com os dispositivos da 175 ainda não foi feita.

PDF oficial no site da CVM

  1. Parágrafo 1 página 1

    Fazemos referência ao artigo 27 da Instrução CVM nº 598, e em especial à previsão ali contida da necessidade de credenciamento das pessoas jurídicas que exerçam a atividade de análise de valores mobiliários em entidade credenciadora autorizada pela CVM ao exercício dessa função no prazo de 180 dias a contar da publicação da Instrução, o que veio a ocorrer em 4/5/2018.

  2. Parágrafo 2 página 1

    Nesse contexto, alertamos que, previamente ao pedido de credenciamento das mencionadas pessoas jurídicas em entidade credenciadora, deverá a entidade em si realizar pedido à CVM de alteração de seus Códigos, de forma que demonstre possuir capacidade e estrutura compatíveis com tamanha atribuição; e submeta os ritos e processos associados a essas análises à competente autorização da Autarquia, nos termos da Instrução.

  3. Parágrafo 3 página 1

    Assim, para melhor detalhamento de como se projeta o processo de adaptação das entidades credenciadoras e das pessoas jurídicas que exerçam a atividade de análise de valores mobiliários, segue detalhado cronograma com tal objetivo:

  4. Parágrafo 4 página 1

    Etapa Prazo previsto Responsável

  5. Item 1 página 1

    Protocolo, na CVM, de pedido de alteração 3/7/2018 Entidades credenciadoras dos Códigos vigentes

  6. Item 2 página 1

    Análise inicial do pedido e eventual 3/8/2018 CVM/SIN formulação de exigências

  7. Item 3 página 1

    Atendimento de exigências 17/8/2018 Entidades credenciadoras

  8. Item 4 página 1

    Submissão do pleito ao Colegiado 31/8/2018 CVM/SIN

  9. Item 5 página 1

    Publicação da versão final dos Códigos 28/9/2018 Entidades credenciadoras alterados das entidades credenciadoras (incluindo determinações do Colegiado)

  10. Item 6 página 1

    Prazo para pedido de credenciamento por 30/11/2018 Pessoas jurídicas que exerçam parte das pessoas jurídicas a atividade de análise Em conclusão, ressaltamos que os pedidos de credenciamento das pessoas jurídicas à entidade credenciadora apenas poderão ser efetuados, a princípio, após 28/9/2018.