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175Resolução
CVM
Texto de hoje
Hoje

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Ofício-Circular CVM/SIN 07/18

Ofício-circular que versa sobre a mecânica de envio de informações periódicas e eventuais relativas a Fundos de…, de 25 de junho de 2018

Orientação da área técnica, não decisão do Colegiado

Ofício anterior à Resolução CVM 175: interpreta normas que ela revogou. O texto está aqui e entra na busca; a correspondência com os dispositivos da 175 ainda não foi feita.

PDF oficial no site da CVM

  1. Item 1 página 1

    Referimo-nos à obrigação imposta pela Instrução CVM nº 359/02 de envio de informações periódicas e eventuais de ETF.

  2. Item 2 página 1

    Comunicamos que a partir de 2 de julho de 2018 o envio de tais informações será realizado exclusivamente por meio do Sistema Fundos.Net, com acesso pelo endereço https://fnet.bmfbovespa.com.br/fnet/login.

  3. Item 3 página 1

    Nesse sentido, o envio de informações periódicas e eventuais à CVM e à B3 passará a ser realizada por um único canal, de forma que não será mais necessário, ou permitido, o envio de tais informações por meio de mecanismos distintos.

  4. Item 4 página 1

    Ainda, considerando o disposto nos artigos 39 e 40 da Instrução CVM nº 359/02, que determina também a divulgação das referidas informações nas páginas dos fundos na rede mundial de computadores, alertamos que a disponibilização de tais informações deverá ser realizada somente após o envio dos documentos ao Sistema Fundos.Net, a fim de garantir o acesso simultâneo pelo mercado às informações dos fundos de índice.

  5. Item 5 página 1

    Para esclarecimentos adicionais, solicitamos contatar a Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais - GAIN, por meio do endereço eletrônico gain@cvm.gov.br.