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175Resolução
CVM
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Hoje

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Ofício-Circular CVM/SIN GIE 01/12

Orientações ao mercado quanto ao atendimento à Instrução CVM nº 504/11., de 25 de janeiro de 2012

Orientação da área técnica, não decisão do Colegiado

Ofício anterior à Resolução CVM 175: interpreta normas que ela revogou. O texto está aqui e entra na busca; a correspondência com os dispositivos da 175 ainda não foi feita.

PDF oficial no site da CVM

  1. Parágrafo 1 página 1

    Reportando-nos à Instrução CVM nº 504/2011, norma que dispõe sobre o envio de informações de FIDC/FIDC-NP/FIDC-PIPS ao Sistema de Informações de Créditos - SCR do Banco Central do Brasil - BCB, esclarecemos que instruções de preenchimento e envio das informações, contendo explicações e esclarecimentos, podem ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos:

  2. Item 1 página 1

    Leiaute de preenchimento do documento 3040: http://www.bcb.gov.br/fis/crc/ftp/SCR3040_Leiaute.xls

  3. Item 2 página 1

    Instruções de preenchimento do documento 3040: http://www.bcb.gov.br/fis/crc/ftp/SCR_InstrucoesDePreenchimento_Doc3040.pdf

  4. Item 3 página 1

    Manual de informações de negociação de operações: http://www.bcb.gov.br/fis/crc/ftp/SCR3040_Manual_de_Informacoes_de_Negociacao_de _Operacoes.pdf

  5. Item 4 página 1

    Demais documentos e orientações - http://www.bcb.gov.br/?DOC3040 Dúvidas adicionais referentes ao preenchimento e envio deverão ser encaminhadas ao endereço scr.mesasp@bcb.gov.br. Comunicamos ainda, que o arquivo anexo ao presente Ofício-Circular trata-se da divisão pormenorizada das diferentes espécies de direitos creditórios enquadradas em cada uma das três fases que compõem o cronograma de envio de informações ao SCR definido na referida Instrução. Necessitando de esclarecimentos adicionais relativos às modalidades de créditos que serão afetados em cada uma das fases do cronograma de envio, favor contatar a Gerência de Acompanhamento de Fundos Estruturados, pelo telefone (21) 3554-6914 ou pelo endereço eletrônico icvm504@cvm.gov.br.