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175Resolução
CVM
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Hoje

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Ofício-Circular Conjunto CVM/SIN-SNC 01/19

Divulgação de análise de sensibilidade de risco de mercado em demonstrações financeiras de fundos de investimento, de 18 de janeiro de 2019

Orientação da área técnica, não decisão do Colegiado

Ofício anterior à Resolução CVM 175: interpreta normas que ela revogou. O texto está aqui e entra na busca; a correspondência com os dispositivos da 175 ainda não foi feita.

PDF oficial no site da CVM

  1. Parágrafo 1 página 1

    No âmbito do Projeto Estratégico de Redução de Custos de Observância, em curso nesta CVM, recebemos do mercado dúvidas a respeito da interpretação do item 1.3.2.XX da Instrução CVM nº 577, de 2016, que trata do Plano Contábil dos Fundos de Investimento - COFI.

  2. Parágrafo 2 página 1

    Nesse sentido, o referido item prescreve:

  3. Parágrafo 3 página 1

    XX – Análise de sensibilidade – divulgar análise de sensibilidade para cada tipo de risco de mercado ao qual o fundo está exposto no final do período contábil, em consonância com as diretrizes das normas aplicáveis às companhias abertas que trata da evidenciação de instrumentos financeiros. (Grifamos)

  4. Parágrafo 4 página 1

    Assim, esclarecemos que as normas a serem aplicadas à questão são aquelas previstas para as companhias abertas que, no presente momento, são representadas primariamente pelo CPC 40 (R1) (Deliberação CVM nº 684, de 2012). Tal Deliberação prevê, em relação à análise de sensibilidade de risco de mercado o que se segue:

  5. Parágrafo 5 página 1

    40. A menos que a entidade cumpra o item 41, ela deve divulgar: (a) uma análise de sensibilidade para cada tipo de risco de mercado aos quais a entidade está exposta ao fim do período contábil, mostrando como o resultado e o patrimônio líquido seriam afetados pelas mudanças no risco relevante variável que sejam razoavelmente possíveis naquela data; (b) os métodos e os pressupostos utilizados na elaboração da análise de sensibilidade; e (c) alterações do período anterior nos métodos e pressupostos utilizados, e a razão para tais alterações. (Grifamos)

  6. Parágrafo 6 página 1

    Dessa forma, a regra geral é aquela descrita no item 40, exceto se a entidade cumprir o item 41, que por sua vez determina:

  7. Parágrafo 7 página 2

    41. Se a entidade elaborar uma análise de sensibilidade, tal como a do valor em risco (value-at-risk), que reflete interdependências entre riscos variáveis (por exemplo, taxas de juros e taxas de câmbio) e o utilizar para administrar riscos financeiros, ela pode utilizar essa análise de sensibilidade no lugar da análise especificada no item 40. A entidade deve divulgar também: (a) uma explicação do método utilizado na elaboração de tal análise de sensibilidade e dos principais parâmetros e pressupostos subjacentes aos dados fornecidos; e (b) uma explicação do objetivo do método utilizado e das limitações que podem resultar na incapacidade da informação de refletir completamente o valor justo dos ativos e passivos envolvidos. (Grifamos)

  8. Parágrafo 8 página 2

    Isso posto, em nosso entendimento, como os administradores de fundos de investimento regulados pela Instrução CVM nº 555 calculam e divulgam o VaR mensalmente no documento Perfil Mensal, não há necessidade de aplicação das determinações do item 40 do CPC 40 (R1) para tais fundos.