Material de divulgação
Em 3 partes da norma. Estão aqui os artigos que a norma pôs em capítulo ou seção com este título; regra sobre o assunto fora dessas divisões não aparece.
Parte geral
Cap. V, Seção III · 7 artigos
- Art. 54Qualquer material de divulgação do fundo deve:
- Art. 55Qualquer material que divulgue informação sobre os resultados da classe só pode ser utilizado, por qualquer meio, após um período de 6 (seis) meses, a partir da data da primeira emissão de cotas da classe a ser divulgada.
- Art. 56Toda informação divulgada, por qualquer meio, na qual seja incluída referência à rentabilidade, deve obrigatoriamente:
- Art. 57A divulgação de rentabilidade em qualquer material de divulgação deve ser acompanhada de comparação, no mesmo período, com índice de mercado compatível com a política de investimento, se houver.
- Art. 58No caso de divulgação de informações que tenham por base análise comparativa com outras classes ou subclasses de cotas, devem ser informados simultaneamente as datas, os períodos, a fonte das informações utilizadas, os critérios de comparação adotados e…
- Art. 59Sempre que o material de divulgação apresentar informações referentes à rentabilidade ocorrida em períodos anteriores, deve ser incluída advertência, com destaque, de que:
- Art. 60O material de divulgação que contiver menção a fatores ambientais, sociais ou de governança deve informar, de modo objetivo, se o fundo ou a classe:
Anexo I FIF
Anexo I, Cap. V, Seção IV · 3 artigos
- Art. 19Qualquer material de divulgação dos FIF deve:
- Art. 20Caso o material de divulgação inclua informação sobre a rentabilidade da classe de cotas, em acréscimo às informações contidas no art. 56 da parte geral da Resolução, deve ser informada a taxa de performance, se houver, conforme expressa no regulamento…
- Art. 21As disposições constantes da Seção III do Capítulo V da parte geral da Resolução e desta Seção IV não se aplicam à lâmina.
Anexo II FIDC
Anexo II, Cap. V, Seção III · 4 artigos
- Art. 23Qualquer material de divulgação deve:
- Art. 24Caso o material de divulgação inclua informação sobre a rentabilidade da classe de cotas, em acréscimo às informações contidas no art. 56 da parte geral da Resolução, deve ser informada a taxa de performance, se houver, conforme expressa no regulamento…
- Art. 25Caso a classe seja destinada ao público em geral e sua política de investimentos admita a aquisição de precatórios federais, o material de divulgação deve destacar os riscos específicos do investimento nesse tipo de ativo.
- Art. 26As disposições constantes da Seção III do Capítulo V da parte geral da Resolução não se aplicam à lâmina.