Art. 54

Assunto: Material de divulgação · o mesmo título em 3 partes da norma

Ler o capítulo V em sequência

Linha do tempo · sem alterações desde 23/12/2022

Linha do tempo. A Resolução produz efeitos: 02/10/2023.

Qualquer material de divulgação do fundo deve:

ser consistente com o regulamento;

ser elaborado em linguagem serena e moderada, advertindo seus leitores para os riscos do investimento;

III

ser identificado como material de divulgação;

mencionar a existência do regulamento, anexos e apêndices, conforme o caso, bem como os endereços na rede mundial de computadores nos quais os documentos podem ser obtidos; e

observar o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 47.

alterado ou incluído (a cor é a da resolução) revogado

Selecionado

Art. 54

(Comissão de Valores Mobiliários, 2022, art. 54)

Citação e referência no padrão da ABNT (NBR 10520 e NBR 6023), na redação da data que você está vendo.

Produz efeitos desde 2 de outubro de 2023

Pela regra do caput do art. 140.

Antes da 175, sobre a regra correspondente

Ofícios que interpretam norma revogada pela 175 (ICVM 555, 472 e 356, ou ICVM 409 pela 555), ligados a este artigo pela correspondência entre as normas. Leia a regra antiga que o ofício interpreta antes de aplicar a orientação.

Parágrafo 1 do Ofício-Circular CVM/SIN 04/20 (2020), sobre o Art. 54Interpreta a ICVM 555, art. 49

Toque num dispositivo para ver a linha do tempo, a data de efeitos e o que a CVM disse sobre ele.