O administrador do fundo de índice cujas cotas sirvam de lastro para a emissão de BDR-ETF não responde pela prestação das informações previstas neste Anexo Normativo V, porém o programa de BDR-ETF não pode ser realizado sem sua concordância expressa.
Parágrafo único
A instituição depositária deve celebrar com o administrador contrato que assegure a disponibilização das informações que devem ser divulgadas nos termos deste Anexo Normativo V.
alterado ou incluído (a cor é a da resolução) revogado