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175Resolução
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Art. 34

Assunto: Distribuição · o mesmo título em 3 partes da norma

Ler o capítulo IV em sequência

Linha do tempo · sem alterações desde 23/12/2022
A Resolução produz efeitos, 02/10/20232023202420252026hoje

Linha do tempo. A Resolução produz efeitos: 02/10/2023.

O distribuidor por conta e ordem deve manter registro complementar de cotistas, específico para cada classe e, se houver, subclasse de cotas em que ocorra subscrição por conta e ordem, de forma que a titularidade das cotas seja inscrita no registro em nome dos investidores, atribuído a cada cotista um código de investidor e sendo informado tal código ao administrador.
§ 1º
O administrador ou a instituição contratada para realizar a escrituração de cotas deve inscrevê-las no registro de cotistas da classe e, se houver, subclasse de cotas, adotando, na identificação do titular, o nome do distribuidor por conta e ordem, acrescido do código de investidor referido no caput.
§ 2º
Os distribuidores que atuem por conta e ordem de clientes devem estar autorizados a prestar os serviços de escrituração de valores mobiliários, nos termos de norma específica, ou providenciar o depósito das cotas em central depositária de valores mobiliários ou seu registro em mercado organizado, de modo a possibilitar a identificação do cotista efetivo.

alterado ou incluído (a cor é a da resolução) revogado