Anexo I, Art. 1º

Assunto: Âmbito e finalidade · o mesmo título em 13 partes da norma

Linha do tempo · sem alterações desde 23/12/2022

Linha do tempo. A Resolução produz efeitos: 02/10/2023.

Este Anexo Normativo I à Resolução nº 175 (“Resolução”) dispõe sobre as regras específicas para os fundos de investimento financeiro – FIF, que, em função da sua política de investimento, podem ser dos seguintes tipos:

Fundos de Investimento em Ações;

Fundos de Investimento Cambial;

III

Fundos de Investimento Multimercado; e

Fundos de Investimento em Renda Fixa.

alterado ou incluído (a cor é a da resolução) revogado

Selecionado

Anexo I, art. 1º

(Comissão de Valores Mobiliários, 2022, Anexo Normativo I, art. 1º)

Citação e referência no padrão da ABNT (NBR 10520 e NBR 6023), na redação da data que você está vendo.

Produz efeitos desde 2 de outubro de 2023

Pela regra do caput do art. 140.

Antes da 175, sobre a regra correspondente

Ofícios que interpretam norma revogada pela 175 (ICVM 555, 472 e 356, ou ICVM 409 pela 555), ligados a este artigo pela correspondência entre as normas. Leia a regra antiga que o ofício interpreta antes de aplicar a orientação.

Item 45 do Ofício-Circular CVM/SIN 01/15 (2015), sobre o Art. 1ºInterpreta a ICVM 555, art. 108
Parágrafo 13 do Ofício-Circular CVM/SIN 01/10 (2010), sobre o Art. 1ºInterpreta a ICVM 409, art. 92, sucedido pela ICVM 555, art. 108
Parágrafo 14 do Ofício-Circular CVM/SIN 01/10 (2010), sobre o Art. 1ºInterpreta a ICVM 409, art. 92, sucedido pela ICVM 555, art. 108

Toque num dispositivo para ver a linha do tempo, a data de efeitos e o que a CVM disse sobre ele.