Anexo I, Art. 9º

Assunto: Distribuição e subscrição · o mesmo título em 2 partes da norma

Linha do tempo · sem alterações desde 23/12/2022

Linha do tempo. A Resolução produz efeitos: 02/10/2023.

Caso o número mínimo de cotas da classe fechada não seja subscrito no prazo de distribuição, os valores integralizados devem ser imediatamente restituídos aos subscritores, acrescidos proporcionalmente dos rendimentos auferidos pelas aplicações dos valores, líquidos de encargos e tributos.

alterado ou incluído (a cor é a da resolução) revogado

Selecionado

Anexo I, art. 9º

(Comissão de Valores Mobiliários, 2022, Anexo Normativo I, art. 9º)

Citação e referência no padrão da ABNT (NBR 10520 e NBR 6023), na redação da data que você está vendo.

Produz efeitos desde 2 de outubro de 2023

Pela regra do caput do art. 140.

Antes da 175, sobre a regra correspondente

Ofícios que interpretam norma revogada pela 175 (ICVM 555, 472 e 356, ou ICVM 409 pela 555), ligados a este artigo pela correspondência entre as normas. Leia a regra antiga que o ofício interpreta antes de aplicar a orientação.

Item 3 do Ofício-Circular CVM/SIN 03/08 (2008), sobre o Art. 9ºInterpreta a ICVM 409, art. 28, § 4º, sucedido pela ICVM 555, art. 22, § 7º

Toque num dispositivo para ver a linha do tempo, a data de efeitos e o que a CVM disse sobre ele.