O administrador deve manter página do fundo em endereço na rede mundial de computadores, em língua portuguesa, que deve conter informações sobre os seguintes tópicos, para cada classe de cotas, assim como quaisquer outras informações consideradas relevantes:
I
descrição de fatores que podem afetar a aderência do desempenho da classe de cotas ao do índice;
II
apresentação dos prestadores de serviços essenciais, incluindo telefone de contato e sua experiência;
III
seção que permita que o cotista cadastre o seu endereço de correspondência eletrônico para receber informações sobre o fundo, bem como disponibilização de um endereço de correspondência eletrônico do fundo que permita a comunicação entre o administrador e os cotistas;
IV
íntegra dos contratos estabelecidos entre o fundo e terceiros na forma do parágrafo único do art. 80 da parte geral da Resolução e, se for o caso, na do § 6º do art. 41 deste Anexo Normativo V, cuja existência deve ser destacada na página do fundo na rede mundial de computadores;
V
apresentação das despesas de corretagem e emolumentos em base anual, na forma do percentual do valor total debitado à classe de cotas em relação ao seu patrimônio líquido médio no exercício;
VI
especificação, em destaque e de forma clara, das taxas e demais despesas da classe de cotas;
VII
o telefone de contato e o endereço de correspondência eletrônico da CVM;
VIII
condições atualizadas e detalhadas de integralização e resgate de cotas, compreendendo limites mínimos e máximos de investimento ou desinvestimento, bem como valores mínimos para permanência na classe de cotas;
X
política de distribuição de resultados, compreendendo os prazos e condições de pagamento;
XI
riscos envolvidos;
XII
descrição qualitativa dos componentes da remuneração da instituição proprietária do índice;
XIII
tributação aplicável à classe de cotas e a seus cotistas;
XIV
composição da carteira, diariamente atualizada;
XV
metodologia de cálculo do índice subjacente, observado o disposto nos §§ 6º e 7º deste artigo;
XVI
informações sobre ofertas públicas em curso;
XVII
informações sobre distribuições secundárias em curso;
XVIII
relação dos formadores de mercado autorizados a operar com as cotas;
XIX
uma seção específica para dados estatísticos, acessível a partir da página inicial do fundo na rede mundial de computadores, que deve conter, no mínimo:
a)
tabela comparativa da evolução diária do valor patrimonial da cota, do patrimônio líquido da classe de cotas, bem como do valor do índice subjacente desde a data de início de funcionamento da classe até a data da última cota disponível;
b)
tabela contendo a rentabilidade mensal da classe de cotas comparado ao índice subjacente, contendo pelo menos os últimos 24 (vinte e quatro) meses;
c)
gráfico da evolução da rentabilidade acumulada da classe de cotas comparada ao índice subjacente, desde a admissão para negociação em mercado organizado de valores mobiliários até a última cota disponível; e
d)
as informações relativas aos incisos I, II e III do caput do art. 27 deste Anexo Normativo V, incluindo o número de dias úteis decorridos desde o início do desenquadramento, indicando-se junto a essa informação a possibilidade de realização de assembleia de cotistas em caso de erro de aderência excessivo; e
XX
relatório anual do fundo, no prazo de até 60 (sessenta) dias, contado a partir do encerramento do exercício a que se referir, o qual deve conter o seguinte:
a)
demonstrações contábeis, acompanhadas do relatório do auditor independente;
b)
análise da carteira em face da estratégia adotada e dos objetivos da política de investimento;
c)
apresentação de desempenho, compreendendo as informações constantes no inciso XIX do caput;
e)
taxas de administração em moeda corrente e em percentual do patrimônio líquido; e
f)
outras informações que o administrador julgar relevantes.
§ 1º
A página inicial do fundo deve conter, de acordo com o formato padrão definido pela CVM:
I
os seguintes dizeres de forma destacada: "A autorização para venda e negociação de cotas do fundo não implica, por parte da CVM, garantia de veracidade das informações prestadas ou julgamento sobre a qualidade do fundo ou de seu administrador"; e
II
sob as informações da alínea “a” do inciso XIX do caput e, em negrito, um atalho para a seção da página eletrônica da CVM na rede mundial de computadores que contenha o cadastro de entidades reguladas com os dizeres “Clique aqui para entrar no site da CVM e confirmar que este é um fundo cadastrado”.
§ 2º
A página eletrônica do fundo na rede mundial de computadores pode ter seção em língua estrangeira, desde que o conteúdo dessa seção não divirja do conteúdo em português e a parte em língua estrangeira não contemple mais informações do que aquela em português.
§ 3º
A comunicação eletrônica entre o administrador e os cotistas feitas por meio do endereço de correspondência eletrônico referenciado no inciso III do caput deve ser mantida pelo administrador pelo prazo de, no mínimo, 5 (cinco) anos.
§ 4º
O administrador deve zelar para que as informações referentes a este artigo sejam divulgadas de forma contínua e atualizada, e que a página do fundo na rede mundial de computadores possua capacidade técnica de acesso simultâneo compatível com o número de cotistas do fundo.
§ 5º
A troca da página eletrônica do fundo na rede mundial de computadores é considerada fato relevante.
§ 6º
A divulgação da metodologia de cálculo do índice deve abranger:
I
critérios de inclusão e exclusão de ativos;
II
frequência de rebalanceamento;
III
alterações em relação à metodologia previamente estabelecida pelo provedor de índice; e
IV
composição, pesos de cada ativo financeiro e demais parâmetros necessários à replicação do índice.
§ 7º
As informações previstas no inciso IV do § 6º deste artigo podem ser divulgadas até 3 (três) meses após a data a que se refiram.
alterado ou incluído (a cor é a da resolução) revogado