A instituição depositária pode formular pedido de cancelamento do registro do programa de BDR-ETF, desde que cumpra os procedimentos fixados para esse fim pela entidade administradora de mercados organizados de valores mobiliários.
Parágrafo único
O pedido deve ser encaminhado à Superintendência competente e será automaticamente concedido, se instruído com os documentos que evidenciem o cumprimento do disposto no caput.
alterado ou incluído (a cor é a da resolução) revogado