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175Resolução
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Anexo VI, Art. 5º

Assunto: Características gerais · o mesmo título em 3 partes da norma

Ler o capítulo II em sequência

Anexo VI incluído pela Res. 214, em vigor desde 03/03/2025.

Linha do tempo · alterado pela Res. 214
Res. 214A Resolução produz efeitos, 02/10/2023Art. 5º produz efeitos, 03/03/20252023202420252026hoje

Linha do tempo. Res. 214: desde 03/03/2025. A Resolução produz efeitos: 02/10/2023. Art. 5º produz efeitos: 03/03/2025.

Da denominação do fundo e de suas classes de cotas, caso existentes, deve constar a expressão “Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio” ou o acrônimo “FIAGRO”.
§ 1º
Deve constar da denominação da classe de investimento em cotas a expressão “Classe de Investimento em Cotas”.
§ 2º
Caso o fundo possua somente classes de investimento em cotas, sua denominação pode utilizar a expressão “Fundo de Investimento em Cotas”.
§ 3º
Caso a denominação do fundo ou da classe de cotas contenha referência a “carbono” ou qualquer outro termo ou expressão correlato à redução ou remoção de gases do efeito-estufa da atmosfera, o regulamento deve especificar como a política de investimento contribui para que a redução ou remoção de gases ocorra.

alterado ou incluído (a cor é a da resolução) revogado