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175Resolução
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Anexo VI, Art. 4º

Assunto: Características gerais · o mesmo título em 3 partes da norma

Ler o capítulo II em sequência

Anexo VI incluído pela Res. 214, em vigor desde 03/03/2025.

Linha do tempo · alterado pela Res. 214
Res. 214A Resolução produz efeitos, 02/10/2023Art. 4º produz efeitos, 03/03/20252023202420252026hoje

Linha do tempo. Res. 214: desde 03/03/2025. A Resolução produz efeitos: 02/10/2023. Art. 4º produz efeitos: 03/03/2025.

O FIAGRO é destinado à aplicação de recursos nas cadeias produtivas do agronegócio, por meio da aquisição dos ativos dispostos no art. 14 deste Anexo Normativo VI.

alterado ou incluído (a cor é a da resolução) revogado