Os prestadores de serviços essenciais devem ser substituídos nas hipóteses de:
I
descredenciamento para o exercício da atividade que constitui o serviço prestado ao fundo, por decisão da CVM;
II
renúncia; ou
III
destituição, por deliberação da assembleia geral de cotistas.
Parágrafo único
O pedido de declaração judicial de insolvência do fundo impede o administrador de renunciar à administração fiduciária do fundo, mas não sua destituição por força de deliberação da assembleia de cotistas.
alterado ou incluído (a cor é a da resolução) revogado