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175Resolução
CVM

Texto de hoje

Art. 141

Ler o capítulo XVII em sequência

Linha do tempo · sem alterações desde 23/12/2022

Linha do tempo. A Resolução produz efeitos: 02/10/2023.

Na entrada em vigor desta Resolução ficam revogadas:

a Instrução CVM nº 153, de 24 de julho de 1991;

a Instrução CVM nº 186, de 17 de março de 1992;

a Instrução CVM nº 213, de 23 de maio de 1994;

a Instrução CVM nº 279, de 14 de maio de 1998;

a Instrução CVM nº 356, de 17 de dezembro de 2001;

a Instrução CVM nº 359, de 22 de janeiro de 2002;

a Instrução CVM nº 393, de 22 de julho de 2003;

a Instrução CVM nº 398, de 28 de outubro de 2003;

a Instrução CVM nº 399, de 21 de novembro de 2003;

a Instrução CVM nº 423, de 28 de setembro de 2005;

a Instrução CVM nº 432, de 1º de junho de 2006;

a Instrução CVM nº 435, de 5 de julho de 2006;

a Instrução CVM nº 442, de 8 de dezembro de 2006;

a Instrução CVM nº 444, de 8 de dezembro de 2006;

a Instrução CVM nº 446, de 19 e dezembro de 2006;

a Instrução CVM nº 458, de 16 de agosto de 2007;

a Instrução CVM nº 459, de 17 de setembro de 2007;

a Instrução CVM nº 472, de 31 de outubro de 2008;

a Instrução CVM nº 484, de 21 de julho de 2010;

a Instrução CVM nº 498, de 13 de junho de 2011;

a Instrução CVM nº 504, de 21 de setembro de 2011;

a Instrução CVM nº 531, de 6 de fevereiro de 2013;

a Instrução CVM nº 554, de 17 de dezembro de 2014;

a Instrução CVM nº 555, de 17 de dezembro de 2014;

a Instrução CVM nº 563, de 18 de maio de 2015;

a Instrução CVM nº 564, de 11 de junho de 2015;

a Instrução CVM nº 572, de 26 de novembro de 2015;

a Instrução CVM nº 578, de 30 de agosto de 2016;

a Instrução CVM nº 582, de 22 de junho de 2016;

a Instrução CVM nº 587, de 29 de junho 2017;

a Instrução CVM nº 604, de 13 de dezembro de 2018;

a Instrução CVM nº 605, de 25 de novembro de 2019;

a Instrução CVM nº 606, de 25 de março de 2019;

a Instrução CVM nº 609, de 25 de junho de 2019;

a Instrução CVM nº 615, de 2 de outubro de 2019;

a Deliberação CVM nº 546, de 4 de agosto de 2008;

a Deliberação CVM nº 571, de 31 de março de 2008; e

a Deliberação CVM nº 782, de 25 de outubro de 2017.

alterado ou incluído (a cor é a da resolução) revogado