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175Resolução
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Art. 42

Assunto: Resgate e amortização · o mesmo título em 2 partes da norma

Ler o capítulo IV em sequência

Linha do tempo · sem alterações desde 23/12/2022
A Resolução produz efeitos, 02/10/20232023202420252026hoje

Linha do tempo. A Resolução produz efeitos: 02/10/2023.

As classes abertas podem realizar o resgate compulsório de suas cotas, desde que:
I
o regulamento ou a assembleia de cotistas assim autorize, bem como determine claramente a forma e condições por meio do qual referido procedimento deve ser realizado;
II
o resgate compulsório seja realizado de forma equânime, simultânea e proporcional entre todos os cotistas da mesma classe e subclasse; e
III
não seja cobrada taxa de saída.

alterado ou incluído (a cor é a da resolução) revogado