O fundo de índice é destinado à aplicação em carteira de ativos financeiros que vise refletir as variações e rentabilidade de um índice de referência, por prazo indeterminado.
§ 1º
Para os efeitos deste Anexo Normativo V, índice de referência é o índice de mercado específico reconhecido pela CVM ao qual a política de investimento esteja associada.
§ 2º
O reconhecimento do índice de referência pela CVM considera, no mínimo, os seguintes critérios:
I
não são aceitos índices cuja metodologia completa de seu cálculo não seja disponibilizada de forma gratuita e por meio da rede mundial de computadores, incluindo sua composição, os pesos de cada ativo financeiro, os critérios de rebalanceamento e sua frequência, e demais parâmetros necessários à sua replicação;
II
não são admitidos índices cuja metodologia de cálculo não inclua regras predeterminadas e critérios objetivos;
III
a frequência de rebalanceamento do índice não pode impedir que os investidores possam replicá-lo;
IV
o índice não pode estar sujeito a ajustes retroativos;
V
o índice escolhido deve representar um objetivo de investimento claro e único, sem condicionantes;
VI
não são aceitos índices cujo provedor seja parte relacionada ao administrador ou ao gestor;
VII
não são aceitos índices cujo provedor receba pagamentos de potenciais emissores para sua inclusão como componentes;
VIII
o desempenho do índice deve ser público, ter ampla divulgação e fácil acesso por meio da rede mundial de computadores; e
IX
não são aceitos índices que representem múltiplos de outros índices, o inverso destes índices, ou ainda múltiplos do seu inverso.
§ 3º
A composição, os pesos de cada ativo financeiro e outros parâmetros que permitam a replicação do índice podem ser divulgados retrospectivamente após cada rebalanceamento do índice, tendo como prazo limite a data do rebalanceamento subsequente.
§ 4º
Para fins do disposto no inciso V do caput, entende-se por condicionantes quaisquer cláusulas ou regras que impliquem, em determinadas circunstâncias, que o desempenho do índice não reflita o retorno da carteira teórica de ativos.
alterado ou incluído (a cor é a da resolução) revogado