Art. 1º

Assunto: Abrangência · o mesmo título em 2 partes da norma

Linha do tempo · sem alterações desde 23/12/2022

Linha do tempo. A Resolução produz efeitos: 02/10/2023.

Esta Resolução dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento, bem como sobre a prestação de serviços para os fundos.

alterado ou incluído (a cor é a da resolução) revogado

Selecionado

Art. 1º

(Comissão de Valores Mobiliários, 2022, art. 1º)

Citação e referência no padrão da ABNT (NBR 10520 e NBR 6023), na redação da data que você está vendo.

Produz efeitos desde 2 de outubro de 2023

Pela regra do caput do art. 140.

Antes da 175, sobre a regra correspondente

Ofícios que interpretam norma revogada pela 175 (ICVM 555, 472 e 356, ou ICVM 409 pela 555), ligados a este artigo pela correspondência entre as normas. Leia a regra antiga que o ofício interpreta antes de aplicar a orientação.

Item 3 do Ofício-Circular CVM/SIN 05/20 (2020), sobre o Art. 1ºInterpreta a ICVM 555, art. 1º
Item 12 do Ofício-Circular CVM/SIN/SRE 01/16 (2016), sobre o Art. 1ºInterpreta a ICVM 555, art. 1º
Item 12 do Ofício-Circular CVM/SIN 01/15 (2015), sobre o Art. 1ºInterpreta a ICVM 555, art. 1º
Item 55 do Ofício-Circular CVM/SIN 01/15 (2015), sobre o Art. 1ºInterpreta a ICVM 555, art. 1º
Parágrafo 5 do Ofício-Circular CVM/SIN 06/14 (2014), sobre o Art. 1ºInterpreta a ICVM 409, art. 119-A, sucedido pela ICVM 555, art. 1º
Item 2 do Ofício-Circular CVM/SIN 02/13 (2013), sobre o Art. 1ºInterpreta a ICVM 409, art. 119-A, sucedido pela ICVM 555, art. 1º

Toque num dispositivo para ver a linha do tempo, a data de efeitos e o que a CVM disse sobre ele.