Pular para o conteúdo
175Resolução
CVM
Texto de hoje
Hoje

A data vai no endereço da página: o link copiado abre o texto daquela data.

Art. 134

Ler o capítulo XVII em sequência

Linha do tempo · alterado pelas Res. 181 e 200
Res. 181Res. 200A Resolução produz efeitos, 02/10/20232023202420252026hoje

Linha do tempo. Res. 181: desde 31/03/2023. Res. 200: desde 12/03/2024. A Resolução produz efeitos: 02/10/2023.

Os fundos de investimento que estejam em funcionamento na data de início da vigência da norma devem adaptar-se integralmente às disposições desta Resolução até 30 de junho de 2025, com exceção dos fundos de investimento em direitos creditórios – FIDC, que devem adaptar-se até 29 de novembro de 2024.Caput com redação dada pela Resolução CVM nº 200, de 12 de março de 2024.
Parágrafo único
Uma vez concluída a adaptação do fundo de investimento, o administrador pode transformá-lo em uma classe de cotas de outro fundo, sem que seja necessária deliberação da assembleia de cotistas.

alterado ou incluído (a cor é a da resolução) revogado