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175Resolução
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Art. 92

Assunto: Prestação de serviços · o mesmo título em 13 partes da norma

Ler o capítulo VIII em sequência

Linha do tempo · sem alterações desde 23/12/2022
A Resolução produz efeitos, 02/10/20232023202420252026hoje

Linha do tempo. A Resolução produz efeitos: 02/10/2023.

Nas classes abertas, os prestadores de serviços essenciais, conjuntamente, cada qual na sua esfera de atuação, devem adotar as políticas, procedimentos e controles internos necessários para que a liquidez da carteira de ativos seja compatível com:
I
os prazos previstos no regulamento para pagamento dos pedidos de resgate; e
II
o cumprimento das obrigações da classe de cotas.
§ 1º
As políticas, procedimentos e controles internos de que trata o caput devem levar em conta, no mínimo:
I
a liquidez dos diferentes ativos;
II
as obrigações, incluindo depósitos de margem esperados e outras garantias;
III
os valores de resgate esperados em condições ordinárias, calculados com critérios estatísticos consistentes e passíveis de verificação; e
IV
o grau de dispersão da propriedade das cotas.
§ 2º
Os critérios utilizados na elaboração das políticas, procedimentos e controles internos de liquidez, inclusive, se for o caso, em cenários de estresse, devem ser consistentes e passíveis de verificação.
§ 3º
Caso a classe invista em cotas de outros fundos de investimento, o gestor deve avaliar a liquidez da classe investida, considerando, no mínimo:
I
o volume a ser investido;
II
as regras de pagamento de resgate da classe investida; e
III
os sistemas e ferramentas utilizados na gestão de liquidez da classe investida.
§ 4º
Os prestadores de serviços essenciais podem se acertar livremente para dar cumprimento à gestão de liquidez da classe, seja formal ou operacionalmente.

alterado ou incluído (a cor é a da resolução) revogado