Anexo I, Art. 18

Assunto: Regulamento · o mesmo título em 11 partes da norma

Linha do tempo · sem alterações desde 23/12/2022

Linha do tempo. A Resolução produz efeitos: 02/10/2023.

Em acréscimo aos documentos previstos no art. 51 da parte geral da Resolução, na data do início da vigência das alterações deliberadas em assembleia o administrador deve encaminhar a lâmina atualizada, se for o caso, por meio de sistema eletrônico disponibilizado pela CVM na rede mundial de computadores.

alterado ou incluído (a cor é a da resolução) revogado

Selecionado

Anexo I, art. 18

(Comissão de Valores Mobiliários, 2022, Anexo Normativo I, art. 18)

Citação e referência no padrão da ABNT (NBR 10520 e NBR 6023), na redação da data que você está vendo.

Produz efeitos desde 2 de outubro de 2023

Pela regra do caput do art. 140.

Antes da 175, sobre a regra correspondente

Ofícios que interpretam norma revogada pela 175 (ICVM 555, 472 e 356, ou ICVM 409 pela 555), ligados a este artigo pela correspondência entre as normas. Leia a regra antiga que o ofício interpreta antes de aplicar a orientação.

Item 2 do Ofício-Circular CVM/SIN 07/15 (2015), sobre o Art. 18Interpreta a ICVM 555, art. 46

Toque num dispositivo para ver a linha do tempo, a data de efeitos e o que a CVM disse sobre ele.