Anexo I, Art. 27

Assunto: Prestação de serviços · o mesmo título em 13 partes da norma

Linha do tempo · sem alterações desde 23/12/2022

Linha do tempo. A Resolução produz efeitos: 02/10/2023.

O custodiante deve, além de observar o que dispõe a parte geral da Resolução e a regulamentação específica que trata de custódia de valores mobiliários:

acatar somente as ordens emitidas pelo administrador, gestor e, se houver, cogestor, ou por seus representantes legais ou mandatários, devidamente autorizados; e

executar somente as ordens que estejam diretamente vinculadas às operações da classe.

alterado ou incluído (a cor é a da resolução) revogado

Selecionado

Anexo I, art. 27

(Comissão de Valores Mobiliários, 2022, Anexo Normativo I, art. 27)

Citação e referência no padrão da ABNT (NBR 10520 e NBR 6023), na redação da data que você está vendo.

Produz efeitos desde 2 de outubro de 2023

Pela regra do caput do art. 140.

Antes da 175, sobre a regra correspondente

Ofícios que interpretam norma revogada pela 175 (ICVM 555, 472 e 356, ou ICVM 409 pela 555), ligados a este artigo pela correspondência entre as normas. Leia a regra antiga que o ofício interpreta antes de aplicar a orientação.

Item 9 do Ofício-Circular CVM/SIN 03/08 (2008), sobre o Art. 27, IInterpreta a ICVM 409, art. 59, parágrafo único, I, sucedido pela ICVM 555, art. 81, I

Toque num dispositivo para ver a linha do tempo, a data de efeitos e o que a CVM disse sobre ele.