O regulamento deve especificar se a taxa de performance é cobrada:
I
com base no resultado da classe ou subclasse de cotas (método do ativo);
II
com base no resultado de cada aplicação efetuada por cada cotista (método do passivo); ou
III
com base no resultado da classe ou subclasse de cotas, acrescida de ajustes individuais (método do ajuste), exclusivamente nas aplicações efetuadas posteriormente à data da última cobrança de taxa de performance, até o primeiro pagamento de taxa de performance, promovendo a correta individualização dessa despesa entre os cotistas.
§ 1º
Para a classe ou subclasse cuja taxa de performance seja calculada pelo método do ajuste:
I
na emissão de cotas, deve ser utilizado o valor da cota do dia ou do dia seguinte ao da efetiva disponibilidade, sempre antes de descontada a provisão para o pagamento da taxa de performance, cabendo ao ajuste individual corrigir qualquer benefício ou prejuízo que possa surgir em relação às demais cotas;
II
o ajuste individual é calculado de acordo com a situação particular de cada aplicação do cotista e não é despesa do fundo; e
III
a implementação do ajuste individual pode resultar, conforme o caso, no cancelamento ou emissão de cotas para o respectivo cotista no momento do pagamento da taxa de performance, ou no resgate, o que ocorrer primeiro, devendo tal valor ser indicado nos correspondentes extratos de conta.
§ 2º
É permitida a cobrança de ajuste sobre a performance individual do cotista que aplicar recursos na classe ou subclasse posteriormente à data da última cobrança por método distinto daquele descrito no inciso III do caput, desde que causando os mesmos efeitos.
alterado ou incluído (a cor é a da resolução) revogado