Os ativos financeiros negociados no mercado brasileiro devem ser registrados em sistema de registro ou objeto de depósito central, em ambos os casos junto a instituições devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil ou pela CVM para desempenhar as referidas atividades, nas suas respectivas áreas de competência, ou, ainda, nos casos expressamente aprovados pela CVM.
§ 1º
Ativos financeiros cujo emissor seja pessoa referida nos incisos II a IV do art. 44 deste Anexo Normativo I devem obrigatoriamente ser objeto de depósito central, ressalvadas as posições em derivativos cujos ativos subjacentes sejam de emissão de tais pessoas e operações com derivativo em que elas atuem como contraparte da classe.
§ 2º
Sem prejuízo do disposto no § 1º, as cotas de classes abertas não estão sujeitas aos requisitos de que trata o caput, bem como as classes fechadas cujas cotas não estejam admitidas à negociação em mercado organizado.
§ 3º
O registro e depósito a que se refere o caput deste artigo devem ser realizados em contas específicas, abertas diretamente em nome da classe.
alterado ou incluído (a cor é a da resolução) revogado