Anexo I, Art. 31

Assunto: Prestação de serviços · o mesmo título em 13 partes da norma

Linha do tempo · sem alterações desde 23/12/2022

Linha do tempo. A Resolução produz efeitos: 02/10/2023.

Ao adquirir cotas de classes que cobrem taxa de performance, a classe deve atender às condições estipuladas no art. 28, sem prejuízo das dispensas previstas no art. 30, ambos deste Anexo Normativo I.

alterado ou incluído (a cor é a da resolução) revogado

Selecionado

Anexo I, art. 31

(Comissão de Valores Mobiliários, 2022, Anexo Normativo I, art. 31)

Citação e referência no padrão da ABNT (NBR 10520 e NBR 6023), na redação da data que você está vendo.

Produz efeitos desde 2 de outubro de 2023

Pela regra do caput do art. 140.

Antes da 175, sobre a regra correspondente

Ofícios que interpretam norma revogada pela 175 (ICVM 555, 472 e 356, ou ICVM 409 pela 555), ligados a este artigo pela correspondência entre as normas. Leia a regra antiga que o ofício interpreta antes de aplicar a orientação.

Item 1 do Ofício-Circular CVM/SIN 01/20 (2020), sobre o Art. 31Interpreta a ICVM 555, art. 120
Item 24 do Ofício-Circular CVM/SIN 08/15 (2015), sobre o Art. 31Interpreta a ICVM 555, art. 120

Toque num dispositivo para ver a linha do tempo, a data de efeitos e o que a CVM disse sobre ele.