Anexo I, Art. 13

Assunto: Documentos e informações · o mesmo título em 4 partes da norma

Linha do tempo · alterado pela Res. 184

Linha do tempo. Res. 184: desde 02/10/2023. A Resolução produz efeitos: 02/10/2023.

Em acréscimo aos materiais referidos nos incisos do caput do art. 47 da parte geral da Resolução, a divulgação de informações dos FIF deve contemplar a disponibilização dos seguintes documentos:

lâmina atualizada, se aplicável;

demonstração de desempenho, se aplicável; e

III

Revogado pela Res. 184Inciso III revogado pela Resolução CVM nº 184, de 31 de maio de 2023.

alterado ou incluído (a cor é a da resolução) revogado

Selecionado

Anexo I, art. 13

(Comissão de Valores Mobiliários, 2022, Anexo Normativo I, art. 13)

Citação e referência no padrão da ABNT (NBR 10520 e NBR 6023), na redação da data que você está vendo.

Produz efeitos desde 2 de outubro de 2023

Pela regra do caput do art. 140.

Antes da 175, sobre a regra correspondente

Ofícios que interpretam norma revogada pela 175 (ICVM 555, 472 e 356, ou ICVM 409 pela 555), ligados a este artigo pela correspondência entre as normas. Leia a regra antiga que o ofício interpreta antes de aplicar a orientação.

Item 1 do Ofício-Circular CVM/SIN 02/20 (2020), sobre o Art. 13, IInterpreta a ICVM 555, art. 40, II
Item 2 do Ofício-Circular CVM/SIN 02/20 (2020), sobre o Art. 13, IInterpreta a ICVM 555, art. 40, II
Parágrafo 6 do Ofício-Circular CVM/SIN 11/13 (2013), sobre o Art. 13, IInterpreta a ICVM 409, art. 40-C, II, sucedido pela ICVM 555, art. 40, II
Parágrafo 4 do Ofício-Circular CVM/SIN 07/13 (2013), sobre o Art. 13, IInterpreta a ICVM 409, art. 40-C, II, sucedido pela ICVM 555, art. 40, II

Toque num dispositivo para ver a linha do tempo, a data de efeitos e o que a CVM disse sobre ele.